Cassino é legalizado no Brasil? Entenda o que diz a lei

O jogo de cassino é legalizado no Brasil por meio de lei federal. Conheça os melhores sites de 2024 no nosso ranking e entenda como KTO, bet365, Betano e outras empresas funcionam.

Ana Costa | Última atualização: 27/03/2025

Contents

Os melhores cassinos legalizados no Brasil são as operadoras Betano, Betnacional e Br4bet. Com a Lei 14.790/2023, os jogos de cassino passaram a ser regulamentados no país, mas apenas em plataformas online.

Além disso, somente empresas autorizadas pelo Governo Federal podem oferecer caça-níqueis, jogos de mesa e crash games.

Entre as mais de 230 operadoras que solicitaram licença, selecionamos as 15 melhores opções para jogar com segurança. Confira a lista a seguir:

  1. Betano – O primeiro cassino regulamentado do Brasil
  2. Betnacional – Cassino online 100% autorizado no Brasil
  3. Br4bet – Cassino legal novo e repleto de jogos
  4. Stake – A melhor plataforma legal para jogos originais
  5. bet365 – Um dos cassinos online mais reconhecidos do mundo
  6. Superbet – Cassino regulamentado a partir de 1 real
  7. KTO – Cassino seguro e confiável
  8. NovibetCassino confiável e repleto de jogos exclusivos
  9. Brazino777 – Jogos exclusivos e novos lançamentos toda semana
  10. Sportingbet – O site legal sem rollover
  11. BetbooUm cassino legal repleto de provedores
  12. MrJack.betCassino seguro com atendimento pelo WhatApp
  13. Segurobet – Cassino online legal e sempre com novos jogos
  14. VbetMais de 1000 jogos nesse cassino seguro e confiável
  15. Hanzbet – Cassino legal com direito a cashback

Cassinos online liberados no Brasil – a nova legislação está em vigor

Os cassinos online não são uma novidade no mundo de apostas do Brasil. Com presença marcante na indústria desde 2015, eles estão passando por um período de regulamentação rígida.

Sob as regras da Lei n.º 14.790/2023, se tornou necessária a licença emitida pelo Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda. Sem esta autorização, as empresas serão obrigadas a encerrar seu funcionamento e se retirar do país.

sigap-logo

Diante disso, cerca de 240 plataformas bet iniciaram o processo de licenciamento ainda em 2024. As que receberam autorização provisória do Governo Federal já estão atuando de forma legalizada, enquanto as demais devem comprovar que se adequaram às novas regras.

A partir de janeiro de 2025, as expectativas são de que todos os cassinos online regulamentados passem a usar o domínio “bet.br” para simbolizar seu status.

Pode ter cassino no Brasil? Contexto histórico

O cassino em estabelecimento presencial no Brasil ainda é considerado como uma zona cinzenta. O decreto-lei 9.215/46 classifica os jogos de azar como uma contravenção menor.

Há projetos de lei, entretanto, como o PL 442/91 que buscam a liberação em território nacional, com a criação de estabelecimentos em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio.

Assim, embora a proibição para os cassinos físicos se mantenha há mais de 60 anos, as regras se tornaram mais flexíveis. 

Por exemplo, outras modalidades foram legalizadas durante este período, como:

  • corridas de cavalo licenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • loterias controladas pela Caixa Econômica;
  • loterias estaduais;
  • apostas online de quota fixa e jogos de cassino online 

Há, portanto, cassinos e casas de apostas legalizadas no Brasil. Estas empresas cumprem com requisitos específicos para a operação.

O Bingo no Brasil

Nos anos 90, a Lei Zico permitiu que os bingos e caça-níqueis se tornassem legalizados, levando ao surgimento de milhares de máquinas no país. 

No entanto, diante de irregularidades na administração dos centros de bingo, problemas na fiscalização e suspeitas de envolvimento com lavagem de dinheiro, a autorização foi oficialmente revogada pelo Governo Federal em 2004.

Proibição dos bônus de boas-vindas nas bets

Em 19 de novembro, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) adiantou a proibição dos bônus de primeiro depósito e de incentivos de cadastro para 2024. Inicialmente prevista para janeiro do ano seguinte, essa mudança impactou fortemente os cassinos online.

Com a proibição das ofertas de boas-vindas, os usuários não encontrarão mais saldo adicional no primeiro depósito ou rodadas grátis após o registro. A decisão visa impedir que os jogadores façam apostas precipitadas ou impulsivas.

Entretanto, isso não é o fim da indústria. Para continuarem se destacando, as empresas provavelmente investirão em maior variedade no catálogo e nos programas de fidelidade.

Como as ofertas para clientes recorrentes continuam permitidas, algumas operadoras, como a Stake, por exemplo, já possuem clubes de fidelidade e promoções semanais.

Top 15 cassinos online regulamentados

O cassino no Brasil é legalizado, já com uma ampla variedade de operadoras atuando no país. Assim, sabemos que cada uma delas tem suas vantagens, conforme o gosto pessoal do apostador.

Pensando nisso, selecionamos os top 15 cassinos online regulamentados de 2025. Confira a seguir a opinião da nossa equipe editorial sobre cada um deles.

Betano
5 rating
+ de 60 jogos exclusivos de cassino

Mesas brasileiras ao vivo

+ de 30 fornecedores de jogos de cassino

App disponível para Android

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Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Betnacional
5 rating
Rodadas a partir de R$ 0,40 no Fortune Tiger

Depósitos a partir de R$1

Slots com lançamentos recorrentes

Nota alta no Reclame Aqui

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Terms & Conditions

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Br4Bet
5 rating
Blackjack brasileiro exclusivo

300 opções de cassino ao vivo

Variedade em slots

Atendimento via chat em português

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Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Stake
4.5 rating
Jogos de cassino exclusivos

Variedade em jogos turbo

Slots para todos os gostos

Suporte ao cliente 24/7 via chat

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Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
bet365
5 rating
30 jogos exclusivos de cassino ao vivo

Cassino regulamentado

Mais de 2500 jogos disponíveis

Aplicativo exclusivo para o cassino

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Termos e Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Superbet
5 rating
Primeira plataforma de cassino licenciada no Brasil

Cassino ao vivo com jogos brasileiros

Variedade em jogos de mesa

Atendimento 24h

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Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
KTO
5 rating
+ de 3.400 jogos de cassino online

Recompensas para slots megaways

Cashback turbinado

40 jogos de cassino adicionados por semana

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Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Novibet
5 rating
+ de 2.000 jogos de cassino no catálogo
Cadastre-se
Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Brazino777
5 rating
+ de 7.000 jogos de cassino no catálogo

+ de 70 rodadas grátis

Aceita Pix, Pay4Fun e transferência bancária

Saque rápido

Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Sportingbet
4 rating
Vários jogos de cassino exclusivos

Roleta com ofertas generosas

App com Touch ID e notificações

Nota alta no Reclame Aqui

Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Betboo
5 rating
Vários jogos de cassino 100% brasileiros

Lançamentos recorrentes para cassino ao vivo

Jogos de mesa variados

Plataforma intuitiva

Cadastre-se
Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
MrJack.bet
5 rating
Promoções para slots e crash games

Roletas brasileiras ao vivo

Alta variedade para slots

Nota excelente no Reclame Aqui

Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Segurobet
4 rating
Cashback diário de 5% para cassino

Variedade de jogos online

Promoções recorrentes para slots

Saque mínimo de R$20

Cadastre-se
Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
Vbet
5 rating
Programa de fidelidade com promoções para cassino

Variedade em mesas brasileiras

Atendimento 24 horas

App para Android

Cadastre-se
Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply
HanzBet
4.5 rating
Cashback de até 12% nos slots

Cashback diário no Aviator

Jogos de cassino com depósito de R$0,01

Atendimento 24 horas

Cadastre-se
Termos & Condições

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.

Terms and conditions apply

Top 10 cassinos online com licença brasileira por categoria

Nossa equipe selecionou para você os 10 melhores cassinos online já autorizados a operar no Brasil por categoria. Ou seja, abaixo, você confere o diferencial e as vantagens de cada um deles.

Confira:

Betano – O primeiro cassino regulamentado do Brasil

A Betano possui um app de apostas que se destaca no mercado, com seções de esportes e cassino em um só lugar.

Betano casino

Seu catálogo conta com cassino online, cassino ao vivo e crash games. Assim, pode apostar nos slots mais famosos, como Sweet Bonanza, nas roletas, jogos de cartas, crash games como o Aviator e o JetX, ou jogos exclusivos, como Wildest Gambit.

Além disso, a Betano é confiável, com nota 8.2 no Reclame Aqui. Ela foi a primeira casa a solicitar a licença do Governo Federal e receber a autorização provisória. 

Vantagens de Betano

  • Aplicativo para Android;
  • Chat ao vivo 24 horas;
  • Catálogo de jogos de cassino ao vivo variados.

Desvantagens de Betano

  • Não possui aplicativo para iOS.
Cadastre-se na Betano

Betnacional – Cassino online 100% autorizado no Brasil 

A Betnacional é confiável e já está autorizada pelo Ministério da Fazenda a operar jogos de cassino online no Brasil.

Com ótima reputação no Reclame Aqui, a plataforma tem um atendimento prestativo, sobretudo no chat ao vivo.

Sobre os atrativos do cassino online, encontramos uma boa seleção de jogos, incluindo o exclusivo High Flyer Betnacional. Um crash game com rodadas a partir de R$0,50. Para se cadastrar, é fácil. Basta usar o código de indicação Betnacional.

High Flyer é um jogo exclusivo da Betnacional

Vale a pena também conferir o cassino ao vivo, com ótimas mesas e dealers fluentes em português. Destaque para a Roleta Brasileira e a Mega Bola da Sorte.

E para sua comodidade, já está disponível para Android o Betnacional app. Basta acessar o nosso link abaixo, procurar por BAIXE NOSSO APP, e em seguida realizar o download do apk Betnacional.

Vantagens Betnacional

  • Depósito mínimo de 1 real;
  • Betnacional app para Android;
  • Cassino online com interface intuitiva.

Desvantagens

  • Sem app para iOS;
  • Opções restritas de mercados nas apostas esportivas.
Cadastre-se na Betnacional

Br4bet tem um catálogo completo, com slots famosos, roletas ao vivo e game shows interativos. Entre os caça-níqueis, títulos como Gates of Olympus, Fortune Tiger e Fortune Rabbit são destaques. 

Tela do cassino online Br4bet com seus principais jogos online

No cassino ao vivo, jogos como Roleta Brasileira e Crazy Time permitem interagir com dealers reais fluentes em português.

Para quem se pergunta Br4bet é confiável, a plataforma trabalha com provedores reconhecidos, como Pragmatic Play, Evolution Gaming e PG Soft. Outros estúdios de renome, como Spribe, Evoplay e Ezugi, também fazem parte da seleção.

E para quem gosta de jogos que desafiam o raciocínio, a Br4bet é uma excelente plataforma de jogos bet para testar e aprender como jogar Mines, ideal para quem busca uma experiência diferente dos slots tradicionais.

Vantagens da Br4bet

  • Depósito mínimo de 5 reais;
  • Jogos dos principais provedores;
  • Boa avaliação no Reclame AQUI.

Desvantagens da Br4bet

  • Sem aplicativo;
  • Apenas um método de pagamento.
Cadastre-se na Br4bet

O cassino da Stake está recheado de opções para os amantes de cassino. Ele conta com originais, como o Crash, Plinko e Dice, bem como slots famosos, roletas e jogos de mesa.

Stake casino

Para oferecer mais de 3000 slots, incluindo os melhores jogos de caça-níqueis, essa plataforma tem parceria com empresas como Pragmatic Play, Evolution e Play n’Go. Mensalmente, o número de jogos disponíveis cresce com os novos lançamentos dos provedores

Além disso, a Stake é confiável, tendo entrado com o pedido de licença 0079/2024 no Brasil. Assim, embora seja uma casa de apostas muito voltada para o uso de criptomoedas, tem se adaptado ao Pix como forma de pagamento principal.

E, mesmo sem um app da Stake disponível ainda, seu site responsivo conta com uma interface intuitiva e fácil de navegar.

Vantagens da Stake

  • Adiciona novos jogos no seu catálogo constantemente;
  • Oferece mais de 3000 slots;
  • Interface intuitiva pelo site responsivo.

Desvantagens da Stake

  • Poucas opções de jogos de cassino ao vivo;
  • Promoções limitadas;
Cadastre-se na Stake

bet365 – Um dos cassinos online mais reconhecidos do mundo

Em nossa experiência, a bet365 é uma das casas de apostas esportivas mais populares do Brasil, com o pedido de licença 0021/2024. No entanto, o seu cassino online legalizado também se destaca na indústria mundial. 

Além do aplicativo bet365 para esportes, a operadora traz uma versão exclusiva para os jogos de cassino e outra para o bingo.

O catálogo de jogos conta com as maiores novidades da indústria, com slots de provedoras como Pragmatic Play, Evolution, NetEnt, e com opções exclusivas.

Para provar que a bet365 é confiável, a casa informa o RTP, volatilidade e recursos dos jogos disponíveis. Também traz uma com uma página de explicações sobre o que é cada um deles.

Vantagens da bet365

  • App exclusivo para cassino;
  • Seção para os originais da marca;
  • Mais de 2500 jogos de cassino no catálogo;
  • Megaways e Jackpots disponíveis.

Desvantagens da bet365

  • O cassino não possui filtros de pesquisa;
  • Layout pouco intuitivo.
Cadastre-se no cassino bet365

Superbet – Cassino regulamentado a partir de 1 real

O cassino da Superbet está repleto de jogos, com slots, roletas, game shows e mesas de cassino ao vivo.

Sua interface intuitiva e organizada permite que o apostador navegue rapidamente entre todas as opções. Ao se cadastrar, aproveite e use o código de indicação Superbet.

Superbet casino

Operando pela SPRBTBR LTDA no Brasil sob a autorização e pedido de licença 0002/2024, a Superbet é confiável. Seu ambiente seguro conta com criptografia de ponta e ferramentas de jogo responsável.

Além disso, tanto no site como no Superbet app, os jogadores encontrarão ofertas recorrentes. Promoções como o Superspin, por exemplo, sorteiam prêmios diariamente.

Vantagens da Superbet

  • Promoções recorrentes;
  • Aplicativo para Android;
  • Chat ao vivo 24 horas;
  • Jogo exclusivos da marca;
  • Diversos games com apostas mínimas de R$0,10.

Desvantagens da Superbet

  • Depósitos e saques apenas por Pix;
  • Não tem previsão de um aplicativo para iOS
Cadastre-se no cassino Superbet

KTO – Cassino seguro com super lancamentos

O cassino da KTO Brasil é seguro e está repleto de opções de jogos para todos os gostos. Portanto, não deixe de se cadastrar usando o código de indicação KTO.

KTO casino

A empresa possui seções bem organizadas tanto no computador quanto pelo app KTO. Assim, pode navegar rapidamente entre as novidades, os melhores jogos, Megaways, jackpots e muito mais. 

A biblioteca de jogos de cassino está repleta de opções em diferentes categorias. É possível apostar em raspadinhas, slots, jogos de mesa, roletas, game shows e cassino ao vivo. 

Como a KTO é confiável, com o Pix como forma de pagamento disponível é uma boa escolha para quem está buscando variedade no entretenimento.

Vantagens da KTO

  • App para Android;
  • Mais de 3400 de jogos de cassino online e ao vivo;
  • Possui uma boa reputação entre os apostadores;
  • Disponibiliza ferramentas de jogo responsável.

Desvantagens da KTO

  • Carregamento lento pelo app em algumas páginas;
  • Demora de resposta no chat ao vivo.
Cadastre-se na KTO

Novibet – A melhor plataforma mobile para Android

Com o pedido de licença n.º 0017/2024, a Novibet é confiável, possuindo um cassino liberado no Brasil. Sua seção conta com slots, crash games, raspadinhas, roletas, bingo, dentre outros jogos.

Novibet casino

O catálogo é organizado em categorias, como Novi-Combates, Novi-Pet, Populares e Torneios, e por provedores parceiros. Se preferir, seções temáticas também estão disponíveis. E por lá rolam promoções o tempo todo, ainda mais se você usar o código de indicação Novibet no cadastro

Com o aplicativo Novibet para Android, essa casa de apostas e cassino online te permite jogar pelo celular. Assim, pode pontuar no programa de fidelidade a qualquer hora.

Vantagens da Novibet

  • App para Android;
  • Categorias bem organizadas no cassino;
  • Chances de prêmios todos os dias
  • +40 jogos exclusivos da Novibet

Desvantagens da Novibet

  • Atendimento ao cliente pode demorar;
  • Não possui aplicativo para iOS
Cadastre-se na Novibet

Brazino777 – Jogos exclusivos e novos lançamentos toda semana

A Brazino777 é confiável e conta com um catálogo de quase mil jogos, sempre atualizado com novidades. Toda semana, novos títulos entram na plataforma e oferecem mais opções para os jogadores.

Entre os últimos lançamentos, a provedora Nolimit City trouxe jogos como Tombstone RIP, Tombstone No Mercy e Ugliest Catch, slots para lá de assustadores, com gráficos impactantes e desafios imprevisíveis.

Além dos lançamentos, a Brazino777 também conta com jogos exclusivos, como Brazino Burning Classics e FlyX Brazino 777, que só podem ser encontrados nesta plataforma.

Para completar, quem joga com frequência ainda recebe um presente de aniversário. O bônus equivale a 25% do valor do último depósito e cai automaticamente na conta na data especial.

Vantagens da Brazino777

  • Novos jogos toda semana;
  • Rodadas grátis;
  • Interface intuitiva.

Desvantagens da Brazino777

  • Sem aplicativo;
  • Sem apostas esportivas.
Cadastre-se na Brazino777

A Sportingbet é confiável, com o pedido de licença n.º 0004/2024 e reputação nota 8.2/10 no Reclame Aqui. Seu cassino conta com opções para todos os gostos. Além de uma interface intuitiva, ele traz seções de jogos brasileiros, exclusivos ou por tipo.

Sportingbet casino

Os usuários podem fazer suas apostas nos slots, jogos de mesa, crash games, cassino ao vivo ou até mesmo poker e bingo. Melhor ainda se usarem o excelente Sportingbet app para jogar.

Vantagens da Sportingbet

  • Não há rollover para os ganhos promocionais;
  • Possui uma interface intuitiva;
  • Aplicativo para Android;
  • Seção de FAQ com respostas sobre diferentes temas;

Desvantagens da Sportingbet

  • Poucas opções de pagamento;
  • Dificuldade para acionar o chat ao vivo.
Cadastre-se na Sportingbet

Cassinos online autorizados pelo Ministério da Fazenda em 2025

No dia 1º de janeiro de 2025, por meio do SIGAP, o Ministério da Fazenda divulgou a lista de cassinos liberados no Brasil.

Mais do que uma listagem com os melhores cassinos online, essa informação é vital para que você possa se cadastrar com segurança em empresas autorizadas a operar jogos online no país.

Abaixo, confira a versão atualizada de plataformas de cassino legais:

  • Betano
  • Superbet
  • Magicjackpot
  • Super
  • Rei Do Pitaco
  • Pitaco
  • Sportingbet
  • Betboo
  • Caesars
  • Betnacional
  • MrJack.bet
  • KTO
  • Betsson
  • Galera.bet
  • F12.Bet
  • Luva.Bet
  • Brasilbet
  • Sportybet
  • Lancebet
  • Estrelabet
  • Reals
  • Ux
  • Netpix
  • Betfair
  • 7games
  • Betão
  • R7
  • Novibet
  • Seguro Bet
  • King Panda
  • 9F
  • 6R
  • Bet.App
  • iJogo
  • Fogo777
  • P9
  • Bet365
  • Aposta Ganha
  • Brazino777
  • 4play
  • Pagol
  • Seubet
  • H2 Bet
  • VBET
  • Vivaro
  • Casa de Apostas
  • Bet Sul
  • Jogo Online
  • Betfast
  • Faz1bet
  • Tivobet
  • Supremabet
  • Maximabet
  • Xpbet
  • Betesporte
  • Lance De Sorte
  • BetMGM
  • MGM
  • Betspeed
  • Bravo
  • Tradicional
  • Apostatudo
  • Sorte Online
  • Lottoland
  • Arenaplus
  • Pixbet
  • Flabet
  • Bet da Sorte
  • Apostou
  • B1 Bet
  • BrBet
  • Bet Gorillas
  • Bet Buffalos
  • Bet Falcons
  • Bateu Bet
  • Hanzbet
  • Esportiva Bet
  • Betwarrior
  • Sorte na Bet
  • Betou
  • Betfusion
  • Bandbet
  • Afun
  • AI
  • 6Z
  • Blaze
  • Jonbet
  • Bet7k
  • CassinoPix
  • Bet Vera
  • Baú Bingo
  • Tele Sena Bet
  • Bet Do Milhão
  • Vertbet
  • CBET
  • Fanbit
  • Upbetbr
  • 9D
  • WjCasino
  • Alfa.bet
  • Bet4
  • Aposta Bet
  • Faz o Bet
  • Br4bet
  • Gold de Bet
  • Bolsa de Aposta
  • FulltBet
  • Betbra
  • Pinnacle
  • Matchbook
  • Betespecial
  • Betboom
  • Aposta1
  • Apostamax
  • Gingabet
  • QGBET
  • VivaSorte
  • Bacana Play
  • Play UZU
  • BetCopa
  • Brasil Da Sorte
  • FYbet
  • Multibet
  • Ricobet
  • Brxbet
  • Stake
  • Betcaixa
  • Megabet
  • Xbet Caixa
  • Fazobetaí
  • Oleybet
  • Betpark
  • Meridianbet
  • Versusbet
  • Vs-Versus
  • Luck Bet
  • 1 Pra 1
  • Startbet
  • Esporte 365
  • Bet Aki
  • Jogo De Ouro
  • Líderbet
  • Geralbet
  • B2xbet
  • Bullsbet
  • Jogão
  • Bet.bet
  • Donaldbet
  • Rivalo
  • A247
  • Hilgardo
  • Hilgardo Gaming
  • McGames
  • MonteCarlosbet
  • MonteCarlos
  • Megaposta
  • Zonadejogo
  • Apostaonline
  • Onlybets
  • MMAbet
  • Papi Games
  • Megapix.bet
  • Esportes Da Sorte
  • Onabet
  • Betmillion
  • MetBet
  • MetGol 100%
  • Uau
  • Leão
  • Hi

Quais são os critérios para um cassino ser considerado legal?

Diante da regulamentação prevista pela Lei n.º 14.790/2023, o cassino é permitido no Brasil caso cumpra aos seguintes requisitos:

  • Possui licença brasileira: toda plataforma de jogos de aposta precisa da autorização operacional emitida pelo Governo Federal;
  • Sede em território nacional: as operadoras devem possui um escritório com sede e um representante legal no Brasil;
  • Sócio brasileiro detentor de ao menos 20% do capital: para evitar a proliferação de apenas companhias estrangeiras, as empresas devem ter ao menos um sócio brasileiro detentor de 1/5 ou mais do capital;
  • Permite o pagamento apenas por meios autorizados: os sites aceitarão apenas Pix, TED, débito, pré-pago e book transfer, estando vedadas outras formas de pagamento;
  • Oferecer ferramentas de jogo responsável: as plataformas devem possuir mecanismos de segurança, identificação e monitoramento para assegurar o comportamento saudável de apostas;
  • Certificados de conformidade com requisitos técnicos: os cassinos online legalizados passarão anualmente por auditoria de entidades habilitadas para confirmar que seus jogos são justos e seus ambientes seguros.

Quais as vantagens de jogar em cassinos legais?

Jogar em cassinos é uma atividade que envolve dinheiro real e planejamento estratégico. Assim, embora o segmento esteja repleto de operadoras, apenas os cassinos legais possuem as seguintes vantagens: 

Segurança

Os cassinos apresentam protocolos e criptografia de ponta, e Políticas de Privacidade e de Proteção De Dados.

Além disso, o aplicativo de cassino contam com login por biometria e até código Pin criado pelo apostador para garantir a segurança.

Jogos justos e auditados

Os cassinos legalizados possuem certificados de auditoria emitidos por entidades habilitadas comprovando a justiça dos resultados tanto dos slots quanto dos jogos de cassinos ao vivo.

Conformidade com a legislação local

As empresas se comprometem com as leis do país de atuação, efetuando o pagamento das taxas e impostos necessários para operar.

Além disso, são obrigadas a processar o pagamento por Pix. Assim, um cassino legal é um casino que paga na hora, diretamente na conta do apostador.

Suporte ao cliente eficiente

O serviço de atendimento humanizado por chat ao vivo está presente na maioria dos cassinos online legalizados no Brasil.

Promoções mais transparentes

Os novos cassinos online devem trazer termos e condições das ofertas escritos de forma simples e clara, facilitando a compreensão de prazos e requerimentos.

Proteção contra vícios e práticas de jogo responsáveis

Todo cassino online regulamentado oferece ferramentas de autocontrole, como limites de depósitos e verificação de identidade.

Ele também permite que acesse centrais de ajuda rapidamente, com organizações como a Gordon Moody, Gambling Therapy e Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Cassinos legalizados no Brasil: nossa opinião final

Conforme a Lei 14.790/2023, os cassinos devem ser legalizados no Brasil. Este é o primeiro passo em busca de maiores garantias de segurança para os apostadores.

Com a presença de cassinos legais, é possível comprovar a justiça dos resultados de forma mais transparente. Além disso, é possível incentivar as apostas com responsabilidade, por meio de métodos de pagamentos selecionados e limitações de valores.

No entanto, essa legalização também pode ter lados negativos, como a possível proibição de ofertas de bônus e presença de odds menores.

Assim, é preciso esperar para ver o que o futuro reserva para essa indústria. Manteremos este artigo atualizado com todas as mudanças que surgirem. 

Perguntas Frequentes sobre cassinos legais no Brasil

Agora que sabe que os cassinos online são legalizados no Brasil, confira as perguntas mais frequentes dos nossos leitores sobre o tópico:

Quais são os cassinos legalizados no Brasil?

Betano, Superbet, Novibet, bet365 e Sportingbet estão entre os cassinos legalizados no Brasil. Para verificar a lista completa, volte ao tópico “Cassinos regulamentados no Brasil: lista dos cassinos autorizados” deste guia.

Pode ter cassino no Brasil?

Sim, pode cassino no Brasil. No entanto, é preciso que as empresas cumpram com os requisitos da legislação, como licença operacional do Ministério da Fazenda, certificados de auditoria e ferramentas de jogo responsável.

Quem liberou o cassino no Brasil?

A Lei 14.790/2023, promulgada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberando as casas de apostas e jogos de cassino online. 

Foi aprovado jogos online no Brasil?

Sim, jogar em cassino é legal no Brasil, desde que feito através de plataformas online e licenciadas pelo Governo Federal.

Pode cassino online no Brasil?

Sim, os cassinos online são permitidos no Brasil. No entanto, a partir de outubro de 2024, apenas as empresas com autorização prévia do Governo estão aptas a atuar no território nacional.

É permitido apostar no Brasil?

Sim, os jogadores podem fazer apostas de quotas-fixas e participar de jogos de cassino online nas plataformas de apostas legais.

É crime cassino no Brasil?

Não, não há crime em jogar em cassinos online no Brasil. No entanto, os estabelecimentos físicos continuam proibidos, constituindo contravenção penal.

Conteúdo publicitário. Aplicam-se os termos e condições da Bet365. A Bet365 está autorizada a operar no Brasil sob a autorização provisória da SPA/MF nº 2.104 - 12. O jogo é destinado a maiores de 18 anos. A verificação da conta é obrigatória para depósitos, saques e utilização dos créditos de aposta. Jogue com responsabilidade. Para mais informações sobre esta ou outras ofertas, acesse help.bet365.bet.br

Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade, apostar pode ser viciante.