Advogado de Bruno cita Lava Jato para criticar decisão do STF
Enquanto a 1ª Turma da corte restabelecia a prisão preventiva de Bruno, a 2ª Turma revogava a prisão de três condenados na Lava Jato
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo da Silva, classificou como “absurda” e “hipócrita” a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar o seu cliente de volta para a cadeia. Ele se queixou de que os ministros foram influenciados pela opinião pública e analisaram o mérito do caso, enquanto que o que estava em discussão era o tempo prolongado da prisão preventiva de Bruno (cerca de sete anos).
“Nós não estamos discutindo se o crime foi grave ou não, mas o atraso do processo. Juiz que deixa processo demorar não pode culpar advogado pela demora. Isso traz uma insegurança jurídica. Você solta ele para depois prender de novo. Como pode se falar em risco à ordem pública, se em dois meses solto ele está trabalhando e não fez nada”, disse Lúcio Adolfo. Condenado a 22 anos e três meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, Bruno ficou preso preventivamente durante seis anos e sete meses.
Quase ao mesmo tempo em que a 1ª Turma do STF restabelecia por 3 votos a 1 a preventiva de Bruno, a 2ª Turma decidia revogar a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, do lobista Fernando Moura, e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu — os três condenados na Operação Lava Jato. “Isso é hipocrisia. Quero ver se o [procurador-geral da República, Rodrigo] Janot vai recorrer dessas decisões”, disse ele. Janot pediu ao STF o retorno de Bruno à cadeia, afirmando que a própria defesa havia contribuído para o prolongamento do caso.
O advogado também viu como um “movimento estranho” o fato de o habeas corpus do jogador ter caído nas mãos do ministro recém-chegado Alexandre de Moraes, fazendo um paralelo com o processo da Lava Jato que tramita na Corte. Os dois casos eram relatados pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um desastre aéreo em janeiro deste ano, mas só o de Bruno foi assumido por Moraes, como prevê o regimento interno da Corte. Isso porque a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu sortear a relatoria da Lava Jato entre os membros da 2ª Turma — o escolhido foi Edson Fachin —, antes de a Presidência da República nomear o substituto de Teori.
Ao votar pela prisão do jogador, Moraes afirmou não haver excesso de prazo por parte do Judiciário, citou trechos da sentença do Tribunal do Júri que descreveu Bruno como uma “pessoa fria, violenta e dissimulada” e lamentou a taxa de incidência de feminicídio no país. “Sua personalidade é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade”, escreveu o ministro, dando ênfase à periculosidade do condenado. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber seguiram o seu voto.
O único a votar contra a prisão foi o ministro Marco Aurélio Mello, que, enquanto a vaga de Teori continuava vaga, concedeu uma liminar para liberar Bruno, em fevereiro. “Não podemos julgar pelo clamor social”, afirmou ele, completando que a sociedade quer “vísceras e sangue e não o devido processo legal”.
