STF suspende operação de patrocinadoras de Corinthians e Flamengo
Liminar publicada nesta quinta-feira, 2, pelo ministro André Mendonça impede a Esportes da Sorte de seguir com base na licença da Loterj
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira, 2, por meio de uma liminar, a autorização nacional de operação dos sites de aposta Esportes da Sorte e da Pixbet, patrocinadoras de Corinthians e Flamengo, respectivamente.
Na lista das bets liberadas para atuar em território brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2025 não contam patrocinadores de outras cinco equipes da elite do futebol nacional.
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Além dos dois clubes de maior torcida do país, Bahia, Ceará e Grêmio também possuem contratos com a Esportes da Sorte. A Betvip e Betsat, de Sport e Vitória, respectivamente, também estão vetadas.
As bets operavam normalmente devido a uma licença obtida na Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) em outubro do ano passado e válida até a virada do ano. Contudo, a decisão de Mendonça proíbe a “exploração das atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do território estadual Rio de Janeiro”, além do “credenciamento de empresas para atuarem em outras localidades”.
A autorização para o funcionamento da casas de apostas é válida por cinco anos. As empresas interessadas precisam pagar R$ 30 milhões pela licença. Até o momento, apenas 14 empresas fizeram a adesão. Outras 52 receberam autorizações temporárias e precisarão resolver pendências nos próximos 60 dias para seguir suas operações.
A Esporte da Sorte é responsável por bancar uma parte substancial do acordo que trouxe o atacante holandês Memphis Depay, sensação do Corinthians. Em nota, a Esportes da Sorte diz que está apta a operar de acordo com os termos e exigências legais. A empresa diz que qualquer nova informação ainda não chegou ao conhecimento da empresa, que aguarda manifestação pública dos órgãos competentes.
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