Brasil tem 1º cancelamento de obra prometida para 2014
VLT de Brasília é excluído da lista de projetos ligados à Copa. Obra foi marcada por irregularidades na fase de licitação e, por isso, não ficaria pronta a tempo
Apontando falhas no processo, a Justiça decidiu anular a licitação que foi realizada para dar início à obra. Sem tempo para realizar outra concorrência, o DF desistiu
O governo federal confirmou nesta sexta-feira o primeiro cancelamento de uma obra prometida para a Copa do Mundo de 2014. Em 2010, quando definiu a Matriz de Responsabilidades do Mundial, o país listou todas as obras ligadas à realização do evento, tanto nos estádios como na infraestrutura. Até agora, o governo vinha mantendo a promessa de entregar todos os projetos previstos no documento. O Diário Oficial da União desta quinta anuncia, porém, que a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília está cancelada e não sairá do papel. O trem ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul. A obra, marcada por irregularidades, foi retirada da matriz a pedido do governo distrital.
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A resolução publicada no Diário Oficial informa que a exclusão do projeto reduz o valor total das obras previstas para 2014, de 27,6 bilhões de reais para 27,3 bilhões. A obra do VLT de Brasília custaria 276,9 milhões de reais, dos quais 263 milhões seriam bancados pelo governo federal. Ao governo distrital caberia só investir apenas 13,9 milhões e tocar o projeto. A construção, porém, não foi adiante – o Distrito Federal não contratou a obra a tempo. Apontando falhas no processo, a Justiça decidiu anular a licitação que foi realizada para dar início à obra. Sem tempo para realizar uma nova concorrência, o DF decidiu pedir ao Ministério do Esporte a exclusão do VLT do DF da lista dos projetos.
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Os jogos da Copa em Brasília
15/6, 13 horas: Partida da 1ª fase, do grupo E
19/6, 13 horas: Partida da 1ª fase, do grupo C
23/6, 17 horas: Partida da seleção, do grupo A
26/6, 13 horas: Partida da 1ª fase, do grupo G
30/6, 13 horas: Oitavas de final
5/7, 13 horas: Quartas de final
12/7, 17 horas: Disputa do terceiro lugar
A versão atualizada da Matriz de Responsabilidades lista 50 obras de mobilidade urbana ligadas à realização da Copa do Mundo. Com a exclusão do VLT, Brasília (que será palco de sete partidas do Mundial, incluindo o terceiro jogo do Brasil) fica com apenas um projeto desse tipo: a ampliação da rodovia radial DF-047. Porto Alegre, com dez projetos de mobilidade, Curitiba, com nove, e Belo Horizonte, com oito, são as sedes com mais obras de mobilidade para 2014. O investimento total prometido para essa área é de 11,7 bilhões de reais, dos quais 7,1 bilhões bancados pelo governo federal. O VLT do DF tinha o início das obras previsto para agosto. A entrega era prometida para janeiro de 2014.
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Além de Brasília, outras quatro cidades têm projetos de trens urbanos listados na Matriz de Responsabilidades: São Paulo, Manaus, Fortaleza e Cuiabá. A capital do Mato Grosso, aliás, também está com problemas para concluir a construção de seu VLT. Assim como no Distrito Federal, a obra é alvo de suspeitas, com uma licitação contestada na Justiça. Os trabalhos já foram suspensos em duas ocasiões. Na quinta, a obra foi retomada depois de mais uma paralisação. Os projetos de infraestrutura eram apontados pelo governo como um dos grandes benefícios da realização da Copa no país. Muitas das ações cogitadas para 2014, no entanto, não serão concretizadas (ou serão colocadas em prática só parcialmente).
Resposta – Em nota, o governo do Distrito Federal afirma que a obra do VLT já estava paralisada pela Justiça quando Agnelo Queiroz (PT) assumiu o governo, em 2010. E diz que, agora, o empreendimento será integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retirada da obra da matriz da Copa seria imprescindível para a continuidade dos trabalhos, alega o governo na nota: “Trata-se de uma exigência formal, imprescindível para que o projeto possa ser realocado em um novo conjunto de obras do PAC. Esta realocação permitirá a retomada da licitação do VLT o mais breve possível”.
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