Comissão da Câmara aprova apostas on-line para esporte e financiamento de dívidas de clubes

A comissão especial destinada a discutir o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação de apostas esportivas on-line para torcedores de times de futebol, clubes de vôlei ou equipes de basquete. A nova modalidade será explorada pela Caixa Econômica, que definirá quais atividades esportivas farão parte do projeto. A estratégia é uma tentativa de combater a evasão anual de cerca de 600 milhões de reais com apostas on-line de brasileiros em sites hospedados no exterior. As novas regras serão votadas no Plenário na Câmara no dia 20 de maio.

Também nesta quarta a comissão aprovou o refinanciamento de dívidas de clubes esportivos, sejam de futebol ou de outras modalidades, como basquete e voleibol. O benefício estará condicionado a melhorias na gestão dos clubes. De acordo com o texto avalizado pelos deputados federais, o prazo para a quitação das dívidas é de até 25 anos, com reajustes pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. Para os clubes e associações contemplados com o refinanciamento, será exigida a apresentação de certidões negativas de débito um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento. As dívidas passíveis de renegociação incluem débitos inscritos em dívida ativa e também os em fase de execução.

Na reunião da comissão especial, também foi aprovada mais um tipo de aposta esportiva, uma espécie de raspadinha que usará nomes, marcas, hinos e imagens dos times. Parte da arrecadação da raspadinha e das apostas on-line será destinada a um fundo de incentivo a atletas e de apoio a crianças e jovens, intitulado Fundo de Iniciação Esportiva (IniciE). Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e um dos integrantes da comissão, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) estimou que em quatro anos a raspadinha poderá render 5 bilhões de reais anuais.

CBF – Por falta de acordo, foi retirado do relatório submetido à votação propostas de tributação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O tema fará parte de um projeto separado com o compromisso de ser votado até o final do ano.