Cinco viúvas de jogadores mortos no acidente envolvendo a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado, na Colômbia, revelaram nesta sexta-feira ao jornal Folha de S. Paulo que estão acionando o clube catarinense na Justiça. As viúvas de Gil, Bruno Rangel, Canela, Ananias e Gimenez reclamam na esfera trabalhista para que sejam considerados valores referentes a premiações e direitos de imagem em suas indenizações.
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A primeira ação já foi movida por Valdécia Borges de Morais Paiva, viúva do volante Gil, e suas filhas Gabriella e Lívia. Protocolada na segunda semana de fevereiro na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, a ação será julgada em audiência em 22 de maio, na cidade catarinense. As outras esposas aguardam a obtenção de todos os documentos para fazer o mesmo.
As ações dizem respeito a uma antiga e controversa prática no futebol nacional: o pagamento de direito de imagem separado do salário. O valor, que representa a maior parte da renda do atleta, tem dedução fiscal menor do que o salário, registrado em regime CLT.
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Após o acidente com o avião da La Mia, que matou 71 pessoas (19 jogadores), a Chapecoense fez pagamento de verbas rescisórias e seguros às famílias das vítimas. Segundo a Folha, foram quitados dias trabalhados naquele mês de novembro, 13º salário e férias proporcionais, além de direito de imagem.
A família de Gil teve direito a um seguro de vida pago pelo clube e outro pela CBF. As duas coberturas tinham teto e se baseavam no salário declarado na carteira de trabalho, sem contar os direitos de imagem, o que reduziu drasticamente o valor. As viúvas, que se organizam por um grupo de WhatsApp argumentam que os atletas morreram em traslado sob responsabilidade da Chapecoense, o que caracterizaria acidente de trabalho.
Chapecoense contesta – O vice-presidente jurídico do clube, Luiz Antônio Palaoro, negou responsabilidade da Chapecoense no acidente e confirmou que o cálculo das indenizações é feito a partir do valor pago em carteira de trabalho.
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“Fizemos o pagamento do seguro obrigatório e ele existe para isso. O seguro é para que a pessoa não fique em situação difícil. Cada jogador recebeu 40 salários referentes à carteira de trabalho. Entendemos a angústia dos familiares que perderam seus entes queridos, mas não temos o que fazer”, afirmou.
Palaoro alega que o único culpado pelo acidente é a companhia aérea boliviana LaMia. “O empregador é responsável no caso do acidente quando ele age com culpa. E qual a culpa da Chapecoense? Ela foi vítima também. A responsabilidade da Chapecoense é subjetiva. Tem que haver prova contra ela. Ela não ampliou o risco do jogador. Para o jogador atuar em outro país ele tem que embarcar no avião”, disse Palaoro.
1/25 O menino Carlinhos, mascote da Chapecoense, fotografado na Arena Condá, em Chapecó-SC, durante homenagens às vítimas do acidente aéreo na Colômbia – 30/11/2016 (Leonardo Benassatto/Anadolu Agency/Getty Images)
2/25 Torcedor mirim da Chapecoense senta sozinho nas arquibancadas da Arena Condá em Chapecó (SC) , durante homenagens às vítimas do acidente aéreo na Colômbia (Nelson Almeida/AFP)
3/25 Preparativos para o velório coletivo dos jogadores da Chapecoense, na Arena Condá, em Chapecó (SC) – 30/11/2016 (Ivan Pacheco/VEJA.com)
4/25 Gustavo Braun, o torcedor da Chapecoense – e do Atlético Nacional (Ivan Pacheco/VEJA.com)
5/25 Torcedores vão às ruas de Chapecó para cortejo com as vítimas do acidente aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense (Ivan Pacheco/VEJA.com)
6/25 Ilaídes Padilha, mãe do goleiro Danilo, chega à Arena Condá onde ocorrerá o velório das vítimas da tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense à Medellin (Luiz Castro/VEJA.com)
7/25 Torcedora acende vela na Arena Condá em homenagem à Chapecoense (Ivan Pacheco/VEJA.com)
8/25 Rosa colocada na meta antes defendida pelo ídolo Danilo, na Arena Condá, em Chapecó (Ivan Pacheco/VEJA.com)
9/25 Movimentação na cidade de Chapecó-SC após o acidente que vitimou atletas e comissão técnica da Chapecoense na Colômbia (Luiz Castro/VEJA.com)
10/25 O velório dos jogadores da Chapecoense ocorreu na Arena Condá dias depois do acidente aéreo (Luiz Castro/VEJA.com)
11/25 Estádio tem últimos preparativos para velório das vítimas do voo que caiu em Medellín, na Colômbia (Ivan Pacheco/VEJA)
12/25 Ilaídes Padilha, mãe do goleiro Danilo, durante despedida das vítimas da tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense à Medellin, na Arena Condá (Ricardo Moraes/VEJA.com)
13/25 Torcedora da Chapecoense chora na Arena Condá, em Chapecó (SC), durante homenagens às vítimas do voo que transportava a equipe catarinense para disputar a final da Copa Sul-Americana, em Medellín, na Colômbia (Ivan Pacheco/VEJA.com)
14/25 Torcedor chora durante a chegada dos caixões das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense (Buda Mendes/Getty Images)
15/25 O pequeno Carlinhos, mascote da Chapeconese, chora durante homenagem às vítimas do acidente aéreo na Colômbia na Arena Condá, em Chapecó (Ivan Pacheco/VEJA.com)
16/25 Homenagens na Arena Condá em Chapecó-SC (Ivan Pacheco/VEJA.com)
17/25 Torcedores da Chapecoense prestam homenagens ao clube na Arena Condá, em Chapecó (SC), após aeronave que transportava a delegação cair na Colômbia (Ivan Pacheco/VEJA.com)
18/25 O treinador da seleção, Tite, durante o velório da equipe da Chapecoense, na Arena Condá, em Chapecó (Diego Vara)
19/25 Torcedores lotam a Arena Condá para o velório das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense (Ivan Pacheco/VEJA.com)
20/25 Bandeira com o símbolo da Chapecoense é vista antes da partida entre Fluminense e Internacional, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro (Buda Mendes/Getty Images)
21/25 Caixões de algumas das vítimas do acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense, prestes a saírem da Colômbia em direção ao Brasil (Jaime Saldarriaga/Reuters)
22/25 Caixões das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense são recebidos com honras militares, em Chapecó, Santa Catarina (Nelson Almeida/AFP)
23/25 O jogador Nathan, do Vitesse, comemora gol e homenageia a Chapecoense. Juíz não penaliza. (Telegraaf/Reprodução)
24/25 Símbolo da Chapecoense é visto na camisa dos jogadores do São Paulo durante partida contra o Santa Cruz, no Pacaembu (Friedemann Vogel/Getty Images)
25/25 Acidente aéreo matou quase toda a delegação da Chapecoense, em viagem para a Colômbia ()