O Atlético-MG sofreu uma derrota importante na Justiça Federal no caso contra o tradicional bloco de carnaval Galo da Madrugada, de Pernambuco, envolvendo o uso da palavra “Galo” em marcas registradas. O time mineiro havia ajuizado uma ação para tentar anular o registro da marca “Galo Folia”, usado pelo bloco no carnaval recifense, alegando possível violação de seus direitos marcários, mas teve seu pedido rejeitado.
Segundo a decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assinada pela juíza Quézia Silvia Reis, não há risco de confusão entre o Atlético-MG e o bloco carnavalesco, já que futebol e carnaval pertencem a segmentos de mercado distintos, com públicos e finalidades diferentes. Assim, mesmo compartilhando o termo “Galo”, as marcas não seriam associadas entre si pelo consumidor.
Pedido foi negado e o que muda
O clube mineiro fundamentou sua ação amparado na Lei de Propriedade Industrial, sustentando que o uso da marca Galo Folia poderia prejudicar o alcance de suas próprias marcas esportivas. Ainda tentou incorporar trechos da Lei Pelé, que trata de proteção de símbolos e emblemas esportivos. No entanto, a juíza entendeu que essas legislações não se aplicam à disputa entre entidades de áreas econômicas tão diferentes.
Outro ponto relevante na sentença foi o reconhecimento da tradição do Galo da Madrugada: o bloco carnavalesco detém registros anteriores da palavra “Galo” em atividades culturais desde a década de 1990 e sua fundação remonta a 1978, consolidando sua identidade no cenário da folia brasileira.
Assim, o pedido do Atlético-MG foi rejeitado e o Galo da Madrugada segue livre para usar a marca “Galo Folia” sem qualquer restrição judicial. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.
Repercussão e o posicionamento
Em nota oficial após a decisão, o Galo da Madrugada declarou ter recebido o veredito com tranquilidade e ressaltou sua longa trajetória cultural, destacando que não enxerga a disputa como um embate pessoal com o clube mineiro. O bloco reforçou ainda o respeito ao Atlético-MG e a compreensão de que carnaval e futebol são instituições distintas, cada uma com seu público e importância social.
Por outro lado, o Atlético-MG não se manifestou oficialmente. A expectativa agora gira em torno de uma eventual tentativa do clube de recorrer da decisão ou de buscar outras formas de proteger sua marca no ambiente esportivo.
