Vasco enfrenta turbulência com 10% das ações da SAF penhoradas em processo judicial
Entenda o caso da penhora das ações da SAF do Vasco e os desdobramentos jurídicos que podem impactar o clube e seu modelo de gestão
Em maio de 2024, o Vasco viu-se envolvido em um processo jurídico que culminou na penhora de 10% das ações de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O escritório de advocacia Andrade Figueira Advogados, responsável pela assessoria jurídica do clube em diversos momentos, é o autor da ação judicial. A dívida cobrada pelo escritório, que ultrapassa R$ 3,5 milhões, refere-se a serviços prestados durante e após a eleição presidencial de Jorge Salgado em 2020.
As informações são do portal GE.
A empresa acionou a Justiça devido a uma suposta falta de pagamento por serviços de consultoria jurídica relacionados às assembleias gerais que aprovaram a criação da SAF. A cobrança se baseia na defesa contra ações judiciais que buscavam impedir essas assembleias ou anular seus resultados. O pedido de execução judicial resultou na penhora das ações vinculadas ao novo modelo de gestão do futebol do clube.
Quais são os argumentos do clube?
O Vasco, por sua vez, argumenta que a cobrança é indevida. A defesa alega que o contrato não possui a devida identificação ou reconhecimento formal, o que comprometeria sua validade. Além disso, considera excessivo o montante demandado pelo escritório. O clube busca reverter a decisão, utilizando-se de dispositivos legais que resguardem as ações da SAF para que não sejam comercializadas ou leiloadas.
Como funciona a Lei da SAF?
A Lei da SAF, que rege a transformação dos clubes de futebol em sociedades anônimas, estabelece medidas protetivas para as ações ligadas à parte associativa dos clubes. Baseando-se nessa legislação, o Vasco acredita que conseguirá evitar qualquer penalidade que comprometa suas ações mantidas sob o novo regime societário. Essa proteção se torna um ponto crucial na estratégia de defesa do clube, que confia na reversão do processo em curso.
Vasco e as custas judiciais: qual a situação atual?
O clube associativo enfrenta também dificuldades em relação ao pagamento de custas processuais, que giram em torno de R$ 100 mil. Alega falta de recursos para arcar com essas despesas; contudo, o pedido para isenção dessas taxas foi negado pela 44ª Vara Cível da Comarca. O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese determinou que o Vasco deve pagar as custas, mas cabe recurso, e a equipe jurídica do clube já planeja contestar a decisão nos próximos dias.
Quais são os próximos passos para o Vasco?
O Vasco pretende recorrer da decisão judicial que negou a isenção das custas e aguarda os próximos desdobramentos do processo de penhora das ações da SAF. Com isso, o clube busca se resguardar legalmente, utilizando todos os recursos possíveis para evitar os impactos financeiros e administrativos dessa disputa judicial. O desfecho desse caso pode trazer implicações significativas para o clube e seu modelo de gestão.
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