STJ decide: Sport é o único campeão brasileiro de 1987
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira o Sport como o único campeão brasileiro de 1987. Em decisão da Terceira Turma, o time pernambucano foi reconhecido como campeão nacional, em detrimento do Flamengo, que havia recorrido ao tribunal para contestar a decisão da instância inferior – que também definia o Sport como único […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira o Sport como o único campeão brasileiro de 1987. Em decisão da Terceira Turma, o time pernambucano foi reconhecido como campeão nacional, em detrimento do Flamengo, que havia recorrido ao tribunal para contestar a decisão da instância inferior – que também definia o Sport como único vencedor.
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No julgamento desta terça, os ministros Sidnei Beneti, João Otavio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva votaram contra a relatora, a ministra Nancy Andrighi, que era a favor do Flamengo. De acordo com Andrighi, a decisão de 1994 (a favor do Sport) não impedia que o Flamengo também fosse aceito como campeão de 1987, dividindo o título com o Sport. A ministra, no entanto, foi contestada pelos demais e viu sua tese ser derrubada.
Os cinco ministros estavam julgando recurso do Flamengo, que contestava decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O TRF havia confirmado determinação da Justiça local, que reiterava a sentença de 1994, em favor do Sport. A CBF, por meio de uma resolução proferida em 2011, declarou os cariocas como campeões de 1987. Os pernambucanos recorreram à Justiça comum e foram beneficiados. Após a notificação, a CBF recuou e confirmou o Sport como campeão único.
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O resultado também afeta outra discussão do futebol nacional. Sem o título de 1987, o Flamengo perdeu o direito de pleitear a Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro time brasileiro a conquistar cinco títulos nacionais. Assim, o São Paulo passa a ser o clube com direito à taça.
(Com Estadão Conteúdo)
