Prisão de Robinho: saiba como será a rotina do jogador em Tremembé
Ex-Santos e seleção brasileira ficará isolado em um primeiro momento até ser integrado aos demais detentos para o cumprimento de nove anos de prisão por estupro coletivo
Em seu primeiro dia na prisão, Robinho passa a partir desta sexta-feira, 22, a ter conhecimento da sua rotina. O jogador, 40, chegou nas primeiras horas do dia à penitenciária de Tremembé II, no interior de São Paulo, para o cumprimento de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Robinho ficará em um primeiro momento, de uma a duas semanas, isolado em uma cela, para melhor adaptação à penitenciária. O jogador recebeu o seu kit (com uniforme, caneca, colher e material de higiênie pessoal), tirou foto para registro no sistema prisional e teve o cabelo cortado.
Esse período de adaptação é comum para todos e, a partir daí, é definido em qual pavilhão o detento irá ficar. Após os primeiros dias, Robinho passará a fazer parte dos dois banhos de sol diários com os demais detentos e ter a definição de qual pavilhão será integrado.
Por lá, as refeições são feitas dentro da cela, com direito a café da manhã, almoço e jantar. As visitas, somente as listadas pelo próprio detendo, são permitidas somente após os primeiros 30 dias da entrada em Tremembé.
Presos famosos em Tremembé
A penitenciária recebe desde sua criação, no final da década de 1990, presos de casos de grande repercussão nacional e, por isso, ganhou apelido de “Penitenciária dos Famosos”. Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Roger Abdelmassih são presos que estão ou já estiveram em Tremembé. Não é preciso precisar com qual dos presos ou em qual raio Robinho irá ficar.
Ex-secretário estadual da Administração Penitenciária no período de criação da Tremembé, Nagashi Furukawa desmistificou o senso comum que se tem entre o público geral ao redor do presídio.
“Não é o ‘Penitenciária dos Famosos’, ‘Presídio VIP’, nada disso, isso foi coisa que a imprensa inventou. É um presídio para pessoas que não podem ficar no sistema comum sob o risco de serem mortos por outros presos. Isso acontece em casos de pessoas muito conhecidas, em casos de grande repercussão nacional. Não são necessariamente famosos, são pessoas que exerceram uma função específica, por exemplo, um agente penitenciário, fica preso em Tremembé”, disse Furukawa.
Tremembé, a 170 km da capital, também tem a característica de não receber presos vindo do crime organizado. A medida protege os demais detentos para não serem alvo de vingança, assassinato decorrentes de crimes inaceitáveis ou até extorsão.
Impossibilidade de fiança
Como Robinho foi condenado em todas as instâncias na Itália, não há a possibilidade do pagamento de fiança seja naquele país ou no Brasil. A defesa deve pedir o habeas corpus do jogador e, posteriormente, a anulação do julgamento.
“Hoje, Robinho tem apenas a possibilidade de pedir um habeas corpus. Posteriormente, a defesa vai recorrer via recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da pena. Tecnicamente falando, essas as únicas duas vias para que ele fique em liberdade”, explicou Rafael Valentini, advogado criminalista, especialista em Direito e Processo Penal.
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Durante o julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a defesa sustentou a tese que o julgamento na Itália não poderia ter efeito no Brasil. Além disso, de acordo com o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, o processo de investigação se utilizou de instrumentos ilegais no Brasil.
O relator, ministro Francisco Falcão, expôs que Robinho teve o direito de se defender na Itália e, por isso, caberia ao Brasil repetir o gesto da Itália sem qualquer descumprimento da ordem da soberania nacional.
Relembre o Caso Robinho
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem albanesa, que comemorava o seu aniversário de 23 anos, em uma boate na Itália. O caso aconteceu em 2013, quando o jogador ainda atuava pelo Milan.
O jogador, revelado pelo Santos e com duas Copas do Mundo pela seleção brasileira, foi condenado em todas as instâncias pela Justiça Italiana e, como já estava no Brasil, não pode ser preso. Na última quarta, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a decisão e decidiu pela prisão do jogador.
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