Justiça libera corintianos presos em Oruro
Torcedores estavam presos na Bolívia desde fevereiro
A justiça boliviana concedeu na tarde desta sexta-feira liberdade aos cinco torcedores do Corinthians que ainda estavam presos na penitenciária de Oruro, na Bolívia. Os brasileiros eram acusados de participação na morte do garoto Kevin Espada, 14 anos, atingido por um sinalizador que teria sido disparado por eles. O caso aconteceu em fevereiro deste ano. Em nota divulgada nesta noite, o Ministério da Justiça informou que os cinco brasileiros devem retornar ao Brasil neste fim de semana. No trajeto, eles serão acompanhados por um defensor público.
A libertação dos jovens foi concedida após a justiça boliviana ter negado os recursos apresentados pelos familiares referentes ao parecer do Ministério Público, que determinava a soltura dos presos por falta de provas contra os brasileiros. No início de junho, sete dos doze torcedores corintianos presos foram liberados, também por falta de prova. Os demais brasileiros permaneceram presos porque faltava análise específica da justiça sobre seus casos.
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O jovem Kevin Espada foi atingido pelo sinalizador momentos após o Corinthians marcar o primeiro gol da partida, que terminou empatada em 1 a 1. O projétil atingiu a cabeça do boliviano que, segundo as autoridades locais, teve morte imediata.
No último mês, o Ministério da Justiça anunciou que um acordo havia sido feito para que o Corinthians pagasse cerca de 113 mil reais em indenização à família do jovem morto. A negociação permitiu a libertação dos torcedores.
Direitos – Um estudo elaborado por entidades como a Due Process of Law Foundation e o Instituto de Estudos Legais e Sociais do Uruguai e enviado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, afirma que o cenário da penitenciária boliviana provoca “violações de direitos humanos às pessoas privadas de liberdade” e agrava as “desumanas condições de detenção e os índices de violência carcerária”.
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O código penal da Bolívia é claro na determinação da prisão preventiva a estrangeiros. Sem trabalho, família ou residência fixa em território boliviano e a partir de um documentado histórico de fugas pela fronteira com o Brasil, a regra é que todos os suspeitos, de traficantes de drogas a acusados de homicídios, sejam levados imediatamente para a cadeia. De acordo com diplomatas que acompanham o caso dos torcedores corintianos, a Justiça boliviana é implacável com suspeitos que não tenham familiares ou vínculos de trabalho no país.
Os 12 torcedores corintianos, ligados às torcidas Pavilhão Nove e Gaviões da Fiel, estavam presos desde o dia 20 de fevereiro. Na carceragem, dois calabouços são destino certo para os mais rebeldes. As condições locais reproduzem as mazelas da superlotação: 1.500 homens e mulheres, condenados ou não, disputam cada palmo do presídio construído para abrigar apenas 200. Em celas comuns, até para dormir os recém-chegados têm de pagar uma taxa: 200 bolivianos, pouco mais de 55 reais, são repassados aos “chefes da cela”.
Pelo Código de Procedimento Penal da Bolívia, as pessoas detidas preventivamente devem ser levadas a estabelecimentos especiais diferentes dos utilizados por presos já condenados ou devem, pelo menos, ser mantidas em celas diferentes dos detentos já julgados. A lei é ignorada cotidianamente pelo Judiciário boliviano. Com o caso dos torcedores corintianos não será diferente.
