Identificar o racista é dever do esporte. Não pode virar desconto

Caso do Gre-Nal reabre o debate sobre quanto a colaboração do clube deve pesar na punição. A resposta passa pela prevenção comprovada e pelo cuidado com a vítima.

O Grêmio identificou e suspendeu preventivamente um sócio investigado por um suposto gesto racista no Gre-Nal de 11 de outubro, na Arena. As imagens mostram um homem imitando um macaco em direção ao setor visitante. O cadastro foi bloqueado. O Internacional levou o vídeo à Polícia Civil e afirma que o alvo teria sido um adolescente.

O clube agiu. E fez o que se espera.

Mas até que ponto identificar e punir administrativamente um torcedor deve aliviar a responsabilidade do clube perante a Justiça Desportiva?

O que diz a regra

O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê sanções para atos discriminatórios. Quando praticados por um número considerável de torcedores, podem levar até à perda de pontos. A conduta da torcida também pode gerar multa ao clube.

O Enunciado 25 da I Jornada de Direito Desportivo do Conselho da Justiça Federal orienta que, na dosimetria da multa, sejam consideradas a identificação dos envolvidos e a comprovação de campanhas educativas.

Considerar não significa conceder desconto automático.

Já o Enunciado 23 admite que o clube busque do torcedor o ressarcimento do valor pago, desde que demonstre a relação entre a conduta e o prejuízo.

E há algo que não podemos esquecer. O compromisso do esporte com os direitos humanos não é uma escolha. Está nos tratados internacionais e também nas próprias regras do movimento esportivo. A Carta Olímpica estabelece a proteção da dignidade humana entre os princípios do Olimpismo. O Estatuto da FIFA reconhece expressamente o compromisso com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

A autonomia esportiva não afasta essas obrigações. Ao contrário, exige que o esporte seja capaz de cumpri-las.

O que acontece antes do racismo?

Conversei com meu amigo Marcelo Carvalho, do Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Ele reconhece a importância de identificar os agressores, mas chama atenção para a prevenção. Uma palestra isolada na base ou uma campanha no mês da Consciência Negra não é política permanente.

“É urgente trabalharmos o antes”, defende Marcelo.

As imagens revelam que o agressor quase nunca está sozinho. Ao redor, há quem assista, quem ria e poucos que denunciam. Muitos se calam para não prejudicar o próprio clube.

Combater o racismo não é prejudicar o clube. É protegê-lo.

Conversei também com o amigo e colega Carlos Ramos, doutor em Direito Desportivo. Ele defende que os tribunais valorizem a prevenção efetiva, como campanhas, canais de denúncia e assistência às vítimas. Pondera, com razão, que nenhum clube controla todos os seus torcedores.

Concordo. Mas isso não justifica uma postura meramente reativa. E, se reduzir a sanção, a Justiça Desportiva precisa demonstrar quais medidas foram comprovadas e como pesaram.

E a vítima?

Discutimos o clube, o torcedor, a multa e os pontos. Mas onde fica a vítima? Marcelo lembra que o relato de quem sofreu a discriminação costuma valer pouco.

Nos meus livros, defendo que a autonomia do esporte não representa independência em relação aos direitos fundamentais. Os direitos humanos formam seres humanos. É no reconhecimento do outro como sujeito ativo de direitos que esses direitos se tornam efetivos.

No futebol, isso exige levar a sério o relato de quem denuncia o racismo, proteger sua identidade quando se trata de uma criança ou de um adolescente e garantir que essa pessoa receba apoio ao longo da apuração.

Espero que o tribunal examine o que o Grêmio fez antes, como reagiu depois e que proteção ofereceu à possível vítima. Identificar o agressor é fundamental. Mas não pode funcionar como salvo-conduto.

Porque a pergunta mais importante não é quanto o clube vai deixar de pagar. É o que fez para evitar o racismo e, principalmente, para proteger quem sofreu a violência.