Esporte

Justiça libera Mineirão sem obras de acessibilidade

Magistrado cassou liminar que previa interdição da arena em 30 dias

Publicado por: Da Redação em 04/06/2013 às 20:17 - Atualizado em 07/10/2021 às 11:06

GeoSocial na Copa das Confederações

**1/32** Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**2/32** Movimentação no estádio do Mineirão antes do amistoso entre Brasil e Chile *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**3/32** Felipão e sua equipe no treino da véspera da partida amistosa contra o Chile, no Mineirão *(Daniel Oliveira/Fotoarena/VEJA)*

**4/32** Mineirão passa por últimos retoques antes de entrega das obras, em 13/12/2012 *(Christophe Simon/AFP/VEJA)*

**9/32** O secretário da Fifa, Jerome Valcke, e Ronaldo no estádio Mineirão *(Reuters/VEJA)*

**11/32** Obras do Mineirão, em Belo Horizonte, em dezembro de 2012 *(Sylvio Coutinho/Divulgação/VEJA)*

**13/32** Mineirão: as obras em outubro de 2012 *(João Marcos Rosa/Ministério do Esporte/Divulgação/VEJA)*

**17/32** Nesta sexta-feira, o gramado do estádio Mineirão começou a ser plantado *(Washington Alves/Reuters/VEJA)*

**20/32** Secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, visitando o Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, durante os preparativos para a Copa do Mundo do Brasil em 2014 *(Washington Alves/Reuters/VEJA)*

**21/32** O mascote oficial da Copa do Mundo 2014 no Mineirão em Belo Horizonte *(Washington Alves/Reuters/VEJA)*

**22/32** Estádio do Mineirão em Belo Horizonte, setembro de 2012 *(João Marcos Rosa/ME/Portal da Copa/VEJA)*

**23/32** Obras no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte *(Washington Alves/Reuters/VEJA)*

**25/32** Vista aérea do estádio de futebol Mineirão durante a reforma para a Copa do Mundo 2014, Minas Gerais *(Washington Alves/Reuters/VEJA)*

**26/32** Operários param obras do Mineirão às vésperas da visita de Dilma *(Crisitano Couto/Folhapress/VEJA)*

**27/32** Dilma Rousseff ignorou a greve dos operários ao visitar o Mineirão *(Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)*

**28/32** Operários trabalham na reforma do Mineirão para a Copa de 2014 *(Sebastião Moreira/EFE/VEJA)*

**29/32** Reforma no estádio Mineirão em Minas Gerais (MG) *(Bruno Magalhães/Nitro/VEJA)*

**32/32** Projeto do Estádio do Mineirão para a Copa no Brasil *(Divulgação/VEJA)*

Os estádios já inaugurados

• Castelão (Fortaleza)

• Mineirão (Belo Horizonte)

• Fonte Nova (Salvador)

• Maracanã (Rio de Janeiro)

• Mané Garrincha (Brasília)

• Arena Pernambuco (Recife)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, decidiu liberar o uso do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, mesmo sem uma série de obras de adaptação para garantir acessibilidade a portadores de deficiência. Nesta terça-feira, o magistrado atendeu pedido do governo do Estado e cassou liminar que previa a interdição da arena em 30 dias caso as alterações não fossem feitas. O Executivo é o proprietário do Mineirão, mas concedeu a administração do espaço por 25 anos ao consórcio Minas Arena, que é o responsável pelas obras de adaptação.

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A interdição do estádio foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), após os responsáveis pela arena descumprirem duas vezes prazos dados para que as adaptações fossem realizadas. Apesar de negar o fechamento imediato, a juíza Lílian Maciel Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, deu prazo de 30 dias para que as obras fossem realizadas, com possibilidade de interdição em caso de novo descumprimento.

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Porém, o governo recorreu ao TJ-MG alegando que não é o responsável pelas obras e que exerce “o poder fiscalizatório e punitivo”, mas admitindo também a possibilidade de as adaptações não serem feitas no prazo. De acordo com o recurso, a interdição causaria “evidente imposição de prejuízo irreversível ao ente público e a toda a população mineira” pois o fechamento do estádio “importará no flagrante descumprimento dos acordos internacionais firmados pelo Estado de Minas Gerais, com danosos, imprevisíveis e certamente irreversíveis efeitos ao erário e à ordem pública e à economia popular”.

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Em sua argumentação, Joaquim Herculano em nenhum momento cita a questão da acessibilidade, mas lembra o acordo que prevê a disponibilização do estádio para “uso exclusivo” da Fifa entre 24 de maio e 3 de julho e alegou que a é “inegável a magnitude do impacto social, financeiro e econômico dessa interdição para a coletividade, sobretudo durante a realização de evento internacional, previamente agendado e em relação ao qual há enormes expectativas”.

Para o desembargador, o fechamento do estádio, que poderia ser determinado em meio à Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15, “tem potencial para provocar previsíveis distúrbios à ordem pública”.