Votação de projeto de lei que proíbe trans no esporte é adiada em SP
Sessão não foi realizada por falta de quórum e sob protestos na porta da Assembleia Legislativa
A falta de quórum e protestos na porta da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) impediram a votação de um projeto de lei que prevê a proibição de atletas transgênero em competições esportivas realizadas no estado. Prevista para esta terça 8, a sessão foi adiada pela falta do número mínimo de parlamentares e contou com a presença de pelo menos 100 pessoas – além de um carro de som nas imediações da Alesp –, entre elas a oposta Tifanny Abreu, jogadora trans do Vôlei Bauru.
O projeto de lei 346/19, de autoria do deputado estadual Altair de Morais, do Republicanos, tramita em regime de urgência e pode ser votado ainda nesta semana. O PL prevê que o sexo biológico seja o único critério para que atletas possam atuar profissionalmente no estado, medida que contraria as orientações do Comitê Olímpico Internacional (COI) e das confederações paulista e brasileira de vôlei sobre o tema.
O deputado Altair de Morais, autor do PL, considera que homens e mulheres têm constituições físicas e anatômicas diferentes, sendo o homem mais resistente e forte, o que supostamente daria vantagem a uma atleta mulher trans. “O projeto trata de uma questão de justiça, especialmente, no que se refere à garantia dos direitos das mulheres que demoraram anos para conquistar um espaço no universo esportivo”, afirma Altair, a VEJA.
“Homens são fisiologicamente mais fortes que as mulheres. Isso a medicina comprova. Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e densas. Coração e pulmões são maiores e com maior capacidade de realizar troca de oxigênio. E mesmo que haja o bloqueio da testosterona nos indivíduos transexuais, a capacidade física preponderante se mantém inalterada, já que esses hormônios são fabricados desde a concepção”, completa o deputado.
Sua justificativa é contestada pela deputada estadual Erica Malunguinho (Psol), primeira trans a assumir um posto na Alesp e uma das líderes dos protestos.
O COI não proíbe a participação de atletas trans. Prevê apenas que seja feito um tratamento hormonal pelo período de um ano e que o nível de testosterona, o hormônio masculino, esteja abaixo de 10 nanomoles por litro de sangue. As diretrizes seriam revisadas no início deste mês, mas a entidade também decidiu adiar essa decisão.
