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Governo de Minas Gerais libera cerveja nos estádios

Projeto de lei não agradou a uma série de políticos locais. Bebida já poderá ser vendida neste domingo, no jogo entre Cruzeiro e Palmeiras, no Mineirão

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sancionou o projeto de lei 1.334/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que libera a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol mineiros em dias de jogos. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. Com a sanção, a comercialização da bebida já está liberada para a partida entre Cruzeiro e Palmeiras, no próximo domingo, no Mineirão, às 16 horas (de Brasília).

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O texto havia sido aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas no último dia 14. A lei permite a comercialização e o consumo dos produtos desde a abertura dos portões para acesso ao público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo. Mas caberá ao gestor do estádio definir os locais onde a venda e o consumo de bebidas serão permitidos, vedados arquibancadas e cadeiras.

Houve discussão sobre o assunto durante a votação do projeto de lei. O deputado Cabo Júlio (PMDB) ressaltou a associação do uso das bebidas alcoólicas e direção, já que muitos torcedores vão ao estádio dirigindo seus veículos. Os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Leo Portela (PR) também se opuseram, por considerar que o álcool estimula a violência entre os torcedores. Os deputados Antônio Jorge (PPS) e Rogério Correia (PT) lamentam a proposição, por entenderem que se trata de uma associação indevida entre álcool e esporte.

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Entretanto, o líder do governo na assembleia, o deputado Durval Ângelo (PT), disse na época que o projeto de lei não fere o Estatuto do Torcedor (Lei 12.299/2010), já que a cerveja foi liberada nos jogos da Copa do Mundo e que em Estados como Bahia e Rio Grande do Sul, bem como nas grandes ligas europeias, a comercialização das bebidas é legalizada.

(com Estadão Conteúdo)

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