Brasileirão: Globo entra na Justiça para impedir que Turner mostre jogos
A dois dias do início do campeonato, emissoras não entram em acordo sobre a MP 984/2020
O Campeonato Brasileiro de 2020 terá início no próximo sábado, 8, com portões fechados e em meio à uma confusa batalha jurídica envolvendo seus direitos de transmissão. Assim como já ocorreu no Campeonato Carioca, o motivo da discórdia é a Medida Provisória 984/2020, que passou a dar aos mandantes o direito de transmitir seus jogos. A dois dias da partida inaugural, entre Fortaleza e Athletico Paranaense, ainda não é possível cravar se e onde as partidas da primeira rodada serão exibidas. Nesta quinta-feira, 6, a Rede Globo partiu para o ataque e anunciou que entrou com ação para impedir a concorrente Turner de exibir jogos dos clubes com quem não assinou contrato.
A Globo entende que a MP, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de junho, válida por 120 dias até ser votada no Congresso, não deve afetar contratos previamente assinados. Citando o conceito de “negócios jurídicos perfeitos”, a emissora carioca afirma que a MP só poderia alterar o cenário no Brasileirão a partir de 2024, quando se encerram seus acordos com os clubes. A Turner, porém, entende que a MP lhe dá o direito imediato de transmitir todos os jogos em que os oito clubes com quem mantém acordo sejam mandantes.
A Globo tem acordo com todos os clubes da Série A, exceto o Red Bull Bragantino (com quem segue negociando), para jogos em TV aberta. Já em TV fechada, seu braço esportivos SporTV tem a Turner como concorrente. O grupo americano, que é dono da marca Esporte Interativo e transmite seus jogos no TNT, mantém contrato com oito agremiações (Palmeiras, Bahia, Santos, Ceará, Fortaleza, Athletico-PR, Internacional e Coritiba) e, em tese, só poderia transmitir as partidas entre eles (56 no total). No entanto, se fazendo valer da MP, poderia chegar a até 152 transmissões.
Para complicar ainda mais a situação, a Turner vive um imbróglio jurídico com os próprios clubes com quem mantém contrato (a emissora acusa as agremiações de terem descumprido cláusulas, enquanto dirigentes dizem que esta seria uma manobra dos americanos para se desfazer de suas obrigações). Neste contexto, a MP daria “sobrevida” à Turner, que não obteve os lucros desejados em seu primeiro ano de concorrência com o SporTV, do grupo Globo.
Há duas semanas, o anúncio da tabela do Brasileirão confirmou os planos da TNT de transmitir jogos “da Globo”. Um deles era Palmeiras x Vasco, jogo da primeira rodada que foi adiado devido à presença do clube alviverde na final do Paulistão, dia 8. Atualmente, o grupo americano não confirma quais jogos irá transmitir. A Globo, porém, já se preveniu em comunicado:
“A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
A situação gera desconforto e divisão entre os clubes. Todos os integrantes da Série A exceto Fluminense, Botafogo, São Paulo e Grêmio assinaram um manifesto conjunto de apoio à MP (clique aqui para lê-lo). No entanto, aqueles que mantêm contrato com a Globo, como Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Goiás e Sport já manifestaram seu apoio à tese da Globo de que as mudanças não devem ocorrer antes de 2024.
Vou repetir: a Globo sempre foi uma gde parceira. Queremos estar em todas as plataformas que tratam o Corinthians com o valor que o clube merece mas sempre honrando os contratos já firmados, principalmente com a Globo.
— Andres Sanchez (@andresanchez63) July 24, 2020
A Globo já havia feito questão de marcar sua posição no Campeonato Carioca, no qual tinha contrato com todos os clubes exceto o Flamengo – que liderou a elaboração do texto da MP em Brasília. O clube rubro-negro se fez valer da medida e transmitiu seu jogo contra o Boavista na FlaTV, seu canal no YouTube, em 1º de julho. Um dia depois, a Globo contra-atacou e rescindiu o contrato alegando “quebra de exclusividade“, por ter direito de transmissão sobre os jogos do Boavista – não do Flamengo. Com uma verdadeira “guerra de liminares”, o imbróglio seguiu até o dia da finalíssima, que acabou transmitida pelo SBT.
Ainda que a maioria dos advogados e especialistas deem razão à Globo, não há consenso sobre o tema, que deve novamente parar nos tribunais, como já ocorreu no Campeonato Carioca. A MP é válida por 120 dias até ser votada no Congresso, e os 16 clubes a favor dela, liderados por aqueles que mantêm contrato com a Turner, já fazem lobby por sua aprovação no Congresso.
Especial: Red Bull Bragantino, o clube-empresa que promete fazer barulho em 2020
Recentemente, PLACAR revelou que os clubes a favor da MP apostam no Red Bull Bragantino como possível “agente do caos” no Brasileirão. Único sem contrato algum com a Globo, o time de Bragança Paulista (SP) cogitou transmitir todos os seus jogos como mandante no canal internacional da marca austríaca de energéticos no YouTube, que tem hoje 9,4 milhões de inscritos, quase o dobro da FlaTV.
O clube de Bragança Paulista (SP), porém, segue negociando com a Globo para as transmissões em TV aberta, e a expectativa é que um acordo seja anunciado em breve. Procurado nesta quinta-feira, o Red Bull Bragantino não quis se pronunciar oficialmente. Por ora, sua estreia, diante do Santos, na Vila Belmiro, não está confirmada em nehum canal. Existe a possibilidade que a TNT se valha da MP para exibir a partida ou, em caso de acordo, que o duelo seja exibido em uma das plataformas do grupo Globo.
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