Turner se baseia em MP e declara ‘guerra’ contra a Globo no Brasileirão
Tabela detalhada das primeiras rodadas revelou plano do grupo americano de transmitir no TNT jogos aos quais não teria direito antes da Medida Provisória
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira, 22, a tabela detalhada do Campeonato Brasileiro de 2020 com fortes indícios de que haverá uma batalha judicial sobre os direitos de transmissão do torneio. Assim como já ocorreu no Campeonato Carioca, o motivo da discórdia é a Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e que passa a dar aos mandantes o direito de transmitir seus jogos. A tabela confirmou os planos do grupo Turner, dono da marca Esporte Interativo e que transmite jogos no canal TNT, de se fazer valer da MP e assim desafiar o entendimento da Rede Globo– que já prometeu recorrer.
A Globo tem acordo com todos os clubes da Série A, exceto o Red Bull Bragantino, para jogos em TV aberta. Já em TV fechada, seu braço esportivos SporTV tem a Turner como concorrente. O grupo americano mantém contrato com oito agremiações (Palmeiras, Bahia, Santos, Ceará, Fortaleza, Athletico-PR, Internacional e Coritiba) e, em tese, só poderia transmitir as partidas entre eles (56 no total). No entanto, a Turner agora pretende se valer da MP para mostrar todos os jogos de seus clubes como mandante, inclusive aqueles contra times “da Globo”, podendo chegar assim a até 152 transmissões.
Nesta quarta, a CBF anunciou o duelo entre Palmeiras x Vasco na primeira rodada, em 9 de agosto, com transmissão do TNT, atendendo à orientação da Turner. Antes da MP, esta seria uma das partidas “no limbo”, sem qualquer tipo de transmissão, por chocarem clubes de contratos opostos. Todos os clubes da Série A exceto Fluminense, Botafogo, São Paulo e Grêmio assinaram um manifesto conjunto de apoio à MP (clique aqui para lê-lo). No entendimento deles, a MP tem o objetivo de evitar estes “apagões”. A Globo, no entanto, tem outro entendimento.
A maior emissora do país já fez questão de marcar sua posição no Campeonato Carioca, no qual tinha contrato com todos os clubes exceto o Flamengo – que liderou a elaboração do texto da MP em Brasília. O clube rubro-negro se fez valer da medida e transmitiu seu jogo contra o Boavista na FlaTV, seu canal no YouTube, em 1º de julho. Um dia depois, a Globo contra-atacou e rescindiu o contrato alegando “quebra de exclusividade“, por ter direito de transmissão sobre os jogos do Boavista – não do Flamengo. Com uma verdadeira “guerra de liminares”, o imbróglio seguiu até o dia da finalíssima, que acabou transmitida pelo SBT.
Os acordos atuais da Globo, assinados entre 2016 e 2019, portanto antes da media provisória, são válidos até 2024. A emissora entende que contratos previamente assinados devem ser mantidos. A emissora, inclusive, enviou um comunicado à Turner, com cópia para os clubes envolvidos e para a CBF, na qual “reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal” e avisou que tomará “medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos.”
Ainda que a maioria dos advogados e especialistas deem razão à Globo, não há consenso sobre o tema, que devem novamente parar nos tribunais, como já ocorreu no Campeonato Carioca. A MP é válida por 120 dias até ser votada no Congresso, e os 16 clubes a favor dela, liderados por aqueles que mantêm contrato com a Turner, já fazem lobby por sua aprovação no Congresso.
A Turner, que vinha em litígio com seus oito clubes parceiros mas viu na MP uma boa oportunidade de mercado, tomou outras decisões controversas com base na medida. Na primeira rodada, por exemplo, abriu mão de Bahia x Coritiba, jogo que teria direito de mostrar, mas que aparece na tabela como exclusivo do Premiere. Já na segunda, pretende usar os direitos dos mandantes Coritiba e Palmeiras para exibir, respectivamente, os duelos contra Flamengo e Goiás, dos quais não teria direito. Medidas semelhantes estão previstas para todas as rodadas seguintes, mas tudo pode mudar caso a Globo consiga novas vitórias na Justiça.
Recentemente, PLACAR revelou que a maioria dos clubes da elite apoia a MP e ainda aposta no Red Bull Bragantino como possível “agente do caos” no Brasileirão. Único sem contrato algum com a Globo, o time de Bragança Paulista (SP) estuda transmitir todos os seus jogos como mandante no canal internacional da marca austríaca de energéticos no YouTube, que tem hoje 9,4 milhões de inscritos, quase o dobro da FlaTV. E já conta com o aval dos adversários.
Especial: Red Bull Bragantino, o clube-empresa que promete fazer barulho em 2020
“Os clubes aceitariam com certeza (ter seus jogos como visitante exibidos no canal da Red Bull) e não existe a menor dúvida de que o Bragantino possa mostrar suas partidas com base na MP. Na verdade, seria a maior injustiça do mundo cercear um clube do direito de transmitir seus jogos só porque os outros assinaram com outra empresa”, afirmou André Sica, advogado de Palmeiras e Bragantino, e que vem sendo um “representante informal” dos clubes a favor da MP.
ASSINE VEJA
Recente reportagem de VEJA destrinchou a MP e mostrou que o futebol é um dos principais produtos vendidos pela Globo ao mercado publicitário. Estima-se que a emissora fature 1,8 bilhão de reais com a venda das seis cotas anuais de propaganda vinculadas às suas transmissões de futebol, além de outro 1,4 bilhão recolhido dos torcedores que pagam pelo serviço pay-per-view dos jogos no seu canal Premiere. Com portões fechados devido à pandemia de coronavírus e com uma iminente batalha jurídica pelos direitos de TV, o torcedor deve ter problemas para acompanhar seu clube do coração, ao menos neste início de Brasileirão.
Os jogos e transmissões previstas para a abertura do Brasileirão:
Sábado, 8 de agosto
19h – Fortaleza x Athletico – Arena Castelão (Sem transmissão)
19h30 – Coritiba x Internacional – Estádio Couto Pereira (Premiere/TNT)
21h – Sport x Ceará – lha do Retiro (Premiere)
Domingo, 9 de agosto
11h – Botafogo x Bahia – Estádio Nilton Santos (Premiere)
16h – Flamengo x Atlético-MG – Maracanã (Globo, SporTV e Premiere)
16h – Santos x Red Bull Bragantino – Estádio Vila Belmiro (Sem transmissão)
16h – Corinthians x Atlético-GO – Arena Corinthians (Globo e Premiere)
16h – Goiás x São Paulo – A definir (Premiere)
19h – Grêmio x Fluminense – Arena do Grêmio (SporTV e Premiere)
19h45 – Palmeiras x Vasco da Gama – Allianz Parque (Premiere e TNT)
Assista outros campeonatos na DAZN! O primeiro mês é grátis.
