Rio-2016: conjunto do Minha Casa Minha Vida vai abrigar imprensa
Programa de habitação popular será usado por jornalistas, árbitros e o restante do staff do evento
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 679, que permite hospedar jornalistas, árbitros e o restante do staff da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, nas moradias de um dos empreendimentos cariocas do Minha Casa Minha Vida. A equipe dos Jogos usará as casas do programa de habitação popular antes mesmo de os beneficiários escolhidos receberem as chaves dos novos apartamentos. A Vila de Mídia, que está sendo construída na Baixada de Jacarepaguá, é formada por 66 prédios de cinco andares, num total de 1.320 unidades habitacionais com 45 metros quadrados cada uma. A previsão de entrega do conjunto para o comitê olímpico é fevereiro de 2016 – o plano é de 2014, segundo noticiou a coluna Radar, de Lauro Jardim.
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Para abrigar parte dos 25.000 profissionais de comunicação credenciados para a cobertura dos Jogos e dos 8.000 funcionários que trabalharão nas instalações olímpicas, foram feitas adaptações no modelo que é sempre usado nas moradias do Minha Casa Minha Vida. Não houve alteração da área construída, mas no primeiro momento cada um dos apartamentos terá dois quartos, dois banheiros e sala (sem cozinha e área de serviços).
Depois dos Jogos, de 5 a 21 de agosto de 2016, as casas voltarão para a construtora Novo Lar, que fará modificações para revertê-las à planta básica da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, destinada às famílias que ganham até 1.600 reais por mês, de acordo com a MP. Os apartamentos voltarão a ter dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviços.
O governo federal estima gastar 99 milhões de reais na construção desse empreendimento. Segundo o Ministério das Cidades, as adaptações necessárias já foram incluídas no contrato com a construtora. A prefeitura do Rio de Janeiro pagou 19 milhões de reais pela desocupação do terreno, de 43.000 metros quadrados, na Estrada do Engenho d’Água, bairro do Anil, onde funcionava um antigo centro de distribuição de bebidas. A ideia original era construir as acomodações da Olimpíada na Zona Portuária.
Quando o empreendimento estiver com a metade construída, a prefeitura do Rio apresentará a lista dos beneficiários que devem ser contemplados com os apartamentos depois dos Jogos. Para ter o amparo legal, a Casa Civil incluiu uma emenda no projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento, prática conhecida como “contrabando”, por ser alheia ao teor da matéria de que trata à proposta.
“É facultada a cessão de uso de imóveis habitacionais de propriedade ou posse da União ou integrantes do patrimônio de fundos geridos por órgãos da Administração Federal Direta ou Indireta, para atividades relacionadas à realização dos Jogos Rio 2016, na forma regulamentada pelo Poder Executivo”, diz o texto.
Na mesma redação, foram incluídos outros itens que tratam da Olimpíada, entre eles um dispositivo que desobriga a União de cobrir déficits do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Embora o governo afirme que quer aprovar a proposta ainda nesta semana, a falta de quórum por causa das festas de São João, que desmobilizam principalmente a bancada do Nordeste, apontam para um adiamento.
(Com Estadão Conteúdo)
