Nova liminar devolve os pontos de Portuguesa e Flamengo
CBF tem 15 dias para recorrer da decisão de um juiz de São José do Rio Preto
![Nova liminar devolve os pontos de Portuguesa e Flamengo](https://placar.com.br/wp-content/uploads/2021/10/tampao-veja-ok4-816.png)
![Diretoria da Portuguesa durante julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-15-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Michel Asseff Filho, advogado do Flamengo durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-21-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Márcio Bittencourt, adovogado do Fluminense durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-18-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Advogado da Portuguesa durante o Julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-16-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-12-original1.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-14-original1.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores aguardam o julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-20-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedora do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-10-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores aguardam o julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-17-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Movimentação em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-08-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedor do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-09-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-13-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=920)
![Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-11-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado Especial de São José do Rio Preto, cidade localizada a 450 quilômetros de São Paulo, acatou pedido do torcedor Cristiano Abdanur São Bento nesta sexta-feira e anulou o julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Com isso, Flamengo e Portuguesa recuperam os pontos e, assim, permanecem na Série A, no lugar do Fluminense. A CBF tem 15 dias para recorrer da decisão.
Leia também:
Portuguesa diz que está sendo chantageada pela CBF
CBF oferece R$ 4 mi para Portuguesa jogar Série B, diz TV
CBF contrata escritório de Aidar para defender decisão do STJD
Justiça do Rio determina que CBF cumpra decisão do STJD
O magistrado argumenta que o STJD não cumpriu o Estatuto do Torcedor, que diz que as punições só têm validade depois de serem publicadas. A divulgação da pena de Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo – foram punidos com duas partidas, mas cumpriram apenas uma -, saiu apenas no dia 9 de dezembro, após o encerramento do Campeonato Brasileiro.
Leia também:
Juiz dá liminar a torcedor e devolve pontos da Portuguesa
Justiça comum devolve pontos ao Flamengo no Brasileirão
Portuguesa: juíza rejeita primeira ação aberta pela torcida
MP instaura inquérito para apurar punição da Portuguesa
Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra a decisão do STJD, que prevê o rebaixamento da Portuguesa, derrubando as ações de torcedores na Justiça Comum. Nesta segunda-feira, a equipe paulista disse que estava sendo chantageada pela CBF para disputar a Série B, em troca de um adiantamento de 4 milhões de reais, referentes às cotas de televisão do Brasileirão de 2014.
![Torcedores da Portuguesa choram após a confirmação do rebaixamento da equipe no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-6-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Galo com as cores do Fluminense diante do STJD, no Rio](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-4-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedor do Fluminense ironiza choro do grupo da Portuguesa, punida pelo STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/torcedor-do-fluminense-ironiza-choro-do-grupo-da-portuguesa-punida-pelo-stjd-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-7-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-3-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![O julgamento da Portuguesa no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-1-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, no julgamento do clube no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-2-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Segurança protege a entrada dos cartolas no STJD, no Rio](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-5-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
Investigação – Segundo inquérito do Ministério Público, a Portuguesa sabia da punição de dois jogos aplicadas pelo STJD a Héverton dois dias antes de escalar o jogador contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013 – empate por 0 a 0. “A CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Futebol, para a Portuguesa. Essa mensagem foi aberta, mas, mesmo assim, o jogador foi escalado. Ou seja, alguém não levou a informação adiante como deveria ter feito para que o clube não fosse punido”, disse o promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito.
Leia também:
Por unanimidade, STJD mantém o rebaixamento do Vasco
Flamengo também é punido – mas Portuguesa evita queda
Derrotado, ex-presidente da Portuguesa promete ‘ir até o fim’
Portuguesa, rebaixada, leva nova goleada no tapetão: 8 a 0
Na próxima quinta-feira, o MP aguarda a presença de um representante da CBF para propor um Termo de Ajustamento de Conduta para a devolução dos quatro pontos – um pelo resultado da partida mais três pela punição – à Portuguesa e a anulação do julgamento do STJD. Se a confederação não aceitar, o MP vai entrar com uma ação civil pública e levar o caso à justiça.
(Com Estadão Conteúdo e agência Gazeta Press)