Fluminense será mandante contra o Flamengo; Globo transmitirá a final?
Sorteio de mando de jogo aumenta o impasse envolvendo os direitos de transmissão da final da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca
A batalha judicial envolvendo a Rede Globo e o Flamengo ganhou mais um importante capítulo nesta segunda-feira, 6. Em sorteio realizado pela Federação de Futebol do Rio (Ferj), o Fluminense foi definido como mandante do Fla-Flu que vale o título da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, na próxima quarta-feira 8, às 21h30. O clube tricolor escolheu o Maracanã como palco da partida. O que não está definido é como e se haverá transmissão da decisão.
Explicando a confusão cronologicamente: o impasse teve início em 18 de junho com a implementação na Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e batizada nos corredores de Brasília como “MP do Flamengo”, devido à participação direta dos cartolas rubro-negros em sua elaboração. A MP estabelece que os clubes mandantes detenham 100% dos direitos de transmissão de suas partidas.
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Antes, a lei previa um acordo entre os dois times para a venda do jogo. Como Flamengo e Globo não se acertaram para a transmissão do Carioca, pois o clube considerou insuficiente a quantia de cerca de 17 milhões de reais oferecida a ele e aos outros grandes do Estado, com a MP, a emissora perdeu o direito de vetar a transmissão de jogos do Flamengo em casa. Desde então, o atual campeão estadual já transmitiu duas partidas, contra Boavista e Volta Redonda, na FlaTV.
A Globo, porém, mantinha contrato com os outros 11 clubes e, por isso, entrou com uma ação na Justiça alegando que um contrato em andamento não poderia ser quebrado. Decidiu, então, rescindir o acordo e encerrar as transmissões do restante do Campeonato, mas foi surpreendida por um decisão judicial favorável à Ferj que obrigou a emissora a transmitir a semifinal da Taça Rio entre Fluminense e Botafogo. A Globo acatou a decisão judicial e mostrou o empate em 0 a 0, mas avisou que iria ocorrer.
Para a decisão, há ainda outro agravante: como a Globo bate na tecla de que os contratos previamente assinados devem ser respeitados, ela não teria direito de transmitir uma partida do Flamengo. A MP, válida por 120 dias antes de ser votada no Congresso, abre brecha, no entanto, para que o Fluminense negocie com emissoras, ou com qualquer outra plataforma, pois é o mandante.
O posicionamento dos envolvidos
Procurada por PLACAR, a emissora emitiu um comunicado: “A Globo reitera que o contrato de transmissão do Campeonato Carioca foi rescindido pela quebra da exclusividade. A empresa já se manifestou no processo e aguarda a decisão judicial sobre o assunto.” O Fluminense preferiu não se posicionar até o momento. Já o Flamengo emitiu nota dizendo que espera que a partida seja transmitida, mas sem se envolver na questão.
“Sendo assim, de acordo com o que determina a MP 984/2020, publicada pelo Governo Federal, os direitos de transmissão desta partida serão exclusivamente do clube tricolor e de sua parceira Rede Globo de Televisão. (…) Desejamos todo sucesso na transmissão, de forma que tanto a torcida rubro-negra quanto a tricolor possam assistir a um grande espetáculo de futebol”, diz trecho. Mais cedo, o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, se limitou a dizer a PLACAR que “Não somos parte nesse processo”.
A final da Taça Rio será definida em jogo único. Empate leva o jogo para os pênaltis. Caso o Flamengo vença, ele será declarado campeão carioca antecipadamente, pois já foi o vencedor da Taça Guanabara, o primeiro turno do Estadual. O clube das Laranjeiras havia criticado a realização de jogos no Maracanã devido à presença de um hospital de campanha anexo, mas optou por mandar a partida no maior estádio da cidade.
O clube emitiu uma nota oficial justificando a opção. “O Fluminense mandará o seu jogo da final da Taça Rio contra o Flamengo no Maracanã. A decisão foi tomada para cumprir contratos de gestão do estádio, já que, pelo termo de permissão de uso assinado com o Governo do Estado, temos obrigação de jogar um mínimo de jogos ao longo da vigência do contrato e das competições vigentes. O Fluminense mandou seus jogos em outro estádio até o limite possível, para que não descumprisse obrigações contratuais”, informou, em nota.
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