Espanha proíbe patrocínio de apostas, um duro golpe nas finanças de LaLiga
Em alta no Brasil, mercado é alvo de preocupações por parte do governo espanhol
O Campeonato Espanhol deve ter suas finanças duramente afetadas por uma medida do governo local. O Ministério do Consumo da Espanha apresentará nesta quinta-feira, 9, à Comissão Europeia um decreto que regulamenta a publicidade de sites e casas de apostas no país. De acordo com o novo texto, empresas do ramo estarão estritamente proibidas de anunciar em uniformes de futebol ou transmissões esportivas, o que representa um duro golpe para LaLiga e suas equipes.
O real decreto de comunicações comerciais das atividades de jogo foi apresentado pelo governo em fevereiro, destacando, segundo informações da agência EFE, a “preocupação pelo aumento da influência dos jogos de apostas na vida das gerações jovens como forma de ócio”. As normas são bastante rígidas: anúncios de apostas em rádio, TV e plataformas de vídeo só poderão ser realizados entre 1h e 5h da madrugada e devem advertir que menores de idade não serão admitidos; promoções de captação de clientes, como bônus de boas-vindas, estão proibidos; e por fim, não serão admitidos os patrocínios em camisas de equipes esportivas.
Segundo informações do diário Marca, a medida deve reduzir em 80 milhões de euros (equivalente a 480 milhões de reais na cotação atual) o investimento na indústria do futebol espanhol, que já vem sendo drasticamente afetado pela pandemia do coronavírus, sem a presença de torcedores nos estádios.
Dez equipes do país (Leganés, Valencia, Sevilla, Osasuna, Levante, Alavés, Granada e Mallorca, na primeira divisão Primera, e Sporting de Gijón e Girona, na segunda) têm casas de apostas como patrocinador principal. Além disso, entre as 42 equipes das duas principais divisões e LaLiga, apenas a Real Sociedad não tem nenhum acordo relacionado a apostas nas mangas da camisa, calção ou outras formas de publicidade.
O setor de apostas gera para a economia espanhola 1,9 bilhões de euros em impostos e ocupa 48 000 postos de trabalho. Ainda assim, malefícios da prática, sobretudo nas gerações jovens, são uma grande preocupação das autoridades e da sociedade espanhola. De qualquer forma, as novas medidas não devem entrar em vigor antes de novembro, o que autorizaria as equipes a manter seus patrocinadores ao menos na primeira parte da próxima temporada. Procurada pela reportagem, LaLiga disse que aguarda a posição do governo e não tem comentários a fazer no momento.
Mercado em alta no Brasil
Presentes nas principais ligas europeias, os sites apostas estão, aos poucos, dominando também o futebol brasileiro. O Brasileirão de 2019 terminou com 13 das 20 equipes estampando marcas do ramo em suas camisas. Na última quarta-feira, 8, o Corinthians engrossou a lista ao fechar parceria com a Galera Group, empresa sediada no Chipre e em Israel.
O mercado, no entanto, ainda vem sendo regulamentado. De acordo com o texto do decreto nº 9.215, os jogos de apostas são proibidos no Brasil desde 1946, com exceção aos jogos controlados pelo próprio governo, oferecidos pelas loterias estaduais e federais. No entanto, os sites de apostas cujos servidores estão sediados em outros países não se enquadram nesta norma. Atualmente, há cerca de 400 sites internacionais legalizados, livres de impostos, funcionando no Brasil.
O governo federal calculava um prejuízo de cerca de 6 bilhões de reais em impostos por ano e, em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer decidiu sancionar a Lei 13.756/2018, que autorizou o Ministério da Fazenda a criar regras para a exploração das chamadas apostas esportivas de quota fixa e a liberação de ações de comunicação, publicidade e marketing. Desde então, as marcas começaram a se espalharam pelas camisas dos clubes do país. Existe a expectativa de que mais avanços na regulamentação, como a possibilidade de as empresas constituírem pessoa jurídica no país, sejam votadas e aprovadas ainda em 2020.
