Cartolas da MotoGP são condenados a pagar multa milionária por fraude fiscal
Os diretores da Dorna, Carmelo Ezpeleta e Enrique Aldama, simularam em 2003 e 2004 uma transação fraudulenta que os beneficiava diante do fisco espanhol
O Supremo Tribunal da Espanha condenou nesta terça-feira a Dorna, empresa responsável por promover a realização da MotoGP, e seus dois diretores Carmelo Ezpeleta e Enrique Aldama por simularem em 2003 e 2004 uma compra e venda de ações para obter vantagens fiscais e repartir os valores ganhos entre eles. Como punição, os cartolas espanhóis foram condenados a pagar multas milionárias: Ezpeleta, CEO da companhia, terá que desembolsar 3,9 milhões de euros (cerca de 16,2 milhões de reais) enquanto Aldama, diretor financeiro, pagará 2,7 milhões de euros (cerca de 11,5 milhões de reais)
Além disso, a sentença estabelece que ambos cometeram uma infração grave por não prestar contas de responsabilidade fiscal correspondente, portanto, a Corte deverá puni-los com uma sanção administrativa, que por enquanto ainda não foi divulgada.
A Dorna publicou nota oficial comentando o caso, justificando que as operações financeiras não são manobras para driblar o Imposto de Renda e que isso ocorre frequentemente no mercado de ações. “Apesar de ter o máximo respeito pelas decisões judiciais, a Dorna gostaria de expressar sua discordância com o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal sobre a qualificação jurídico-fiscal de operações simuladas da recapitalização alavancada, feitas em 2003 e 2004. Tais operações são normais e frequentes em economias do nosso meio, e plenamente válidas do ponto de vista mercantil”, informou o comunicado.
A empresa que organiza a categoria máxima do motociclismo disse que irá recorrer da decisão da Justiça espanhola e que “está analisando diversas vias de atuação frente à citada sentença”.
(Com Gazeta Press)
