Ministério do Esporte terá um orçamento recorde em 2013
Com as emendas parlamentares, o foco passa dos megaeventos para o lazer
De 2003 a 2011, só 43,1% dos valores autorizados foram realmente aplicados. Desta forma, mantido o nível de execução da pasta, é pouco provável que os R$ 3,4 bilhões aprovados sejam plenamente executados
Desde que foi criado, em 2003, o Ministério do Esporte jamais teve orçamento anual autorizado pelo Congresso Nacional superior a 3 bilhões de reais. Esse patamar poderá ser superado no próximo exercício, caso o substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2013 seja aprovado sem alterações no Congresso, revela levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Com as emendas parlamentares, a dotação que deve ser indicada pelos deputados e senadores para a sanção da Presidência da República (sujeita a eventuais vetos) será de 3.382.609.335 reais. Até agora, o maior valor foi de 2,6 bilhões, no orçamento deste ano. Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária, a verba prevista para a pasta quase dobrou, passando de 1,9 bilhão para 3,4 bilhões de reais. As emendas parlamentares se concentraram principalmente na rubrica “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, destinada à construção de quadras e ginásios poliesportivos em suas cidades. As emendas adicionaram 1,1 bilhão ao orçamento de apenas 12,9 milhões proposto pelo Executivo.
Leia também:
Brasil olímpico gasta em ouro, mas é só medalha de lata
Com impasse, R$ 50 mi para formar atletas estão parados
Brasil vai gastar R$ 1 bi para entrar no ‘top 10’ da Rio-2016
A aposta britânica para deixar de ser um Brasil nos Jogos
Copa das Confederações de 2013
Votação adiada – Em 2012, por exemplo, após acréscimos ocorridos ao longo do exercício, da dotação atualizada de 3,4 bilhões, até o último dia 17, apenas 778,6 milhões tinham sido efetivamente pagos, o que corresponde a somente 22,6% do total. Na rubrica que trata do esporte educacional e de lazer – a mesma que inflou para mais de 1 bilhão para o ano que vem -, da dotação de 990,2 milhões de reais, só 216,1 milhões (21,9% do total) foram pagos em 2012, incluindo os restos a pagar. A votação do orçamento para 2013 estava prevista para esta quinta-feira, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou a suspensão de todas as votações do Congresso Nacional até 2013. A próxima sessão conjunta só deverá ocorrer em 5 de fevereiro, depois do início dos trabalhos parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse que, mesmo com o adiamento da votação da proposta orçamentária para o ano que vem, tentará dar fim à tramitação da matéria na comissão ainda nesta quinta. Além do orçamento de 2013, os 3.060 vetos na pauta do Congresso Nacional também ficaram para o ano que vem.
