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Esporte

Ministério do Esporte terá um orçamento recorde em 2013

Com as emendas parlamentares, o foco passa dos megaeventos para o lazer

Publicado por: Da Redação em 20/12/2012 às 09:40 - Atualizado em 07/10/2021 às 23:06
Ministério do Esporte terá um orçamento recorde em 2013
Crianças jogam numa quadra improvisada que, no papel, seria um núcleo do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, no bairro de Areias, em Teresina

De 2003 a 2011, só 43,1% dos valores autorizados foram realmente aplicados. Desta forma, mantido o nível de execução da pasta, é pouco provável que os R$ 3,4 bilhões aprovados sejam plenamente executados

Desde que foi criado, em 2003, o Ministério do Esporte jamais teve orçamento anual autorizado pelo Congresso Nacional superior a 3 bilhões de reais. Esse patamar poderá ser superado no próximo exercício, caso o substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2013 seja aprovado sem alterações no Congresso, revela levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Com as emendas parlamentares, a dotação que deve ser indicada pelos deputados e senadores para a sanção da Presidência da República (sujeita a eventuais vetos) será de 3.382.609.335 reais. Até agora, o maior valor foi de 2,6 bilhões, no orçamento deste ano. Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária, a verba prevista para a pasta quase dobrou, passando de 1,9 bilhão para 3,4 bilhões de reais. As emendas parlamentares se concentraram principalmente na rubrica “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, destinada à construção de quadras e ginásios poliesportivos em suas cidades. As emendas adicionaram 1,1 bilhão ao orçamento de apenas 12,9 milhões proposto pelo Executivo.

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Votação adiada – Em 2012, por exemplo, após acréscimos ocorridos ao longo do exercício, da dotação atualizada de 3,4 bilhões, até o último dia 17, apenas 778,6 milhões tinham sido efetivamente pagos, o que corresponde a somente 22,6% do total. Na rubrica que trata do esporte educacional e de lazer – a mesma que inflou para mais de 1 bilhão para o ano que vem -, da dotação de 990,2 milhões de reais, só 216,1 milhões (21,9% do total) foram pagos em 2012, incluindo os restos a pagar. A votação do orçamento para 2013 estava prevista para esta quinta-feira, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou a suspensão de todas as votações do Congresso Nacional até 2013. A próxima sessão conjunta só deverá ocorrer em 5 de fevereiro, depois do início dos trabalhos parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse que, mesmo com o adiamento da votação da proposta orçamentária para o ano que vem, tentará dar fim à tramitação da matéria na comissão ainda nesta quinta. Além do orçamento de 2013, os 3.060 vetos na pauta do Congresso Nacional também ficaram para o ano que vem.

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