MP cobra mais lugares para deficientes no Maracanã

Um dia depois de o Maracanã anunciar as novas cadeiras que vão compor o estádio, promotores entraram com uma ação civil pública exigindo o cumprimento da lei federal que determina a reserva para deficientes de 4% do número total de assentos. Dos 79.313 lugares da nova configuração do estádio, portanto, 3.174 deveriam ser destinados a cadeirantes e pessoas com deficiência visual, mobilidade reduzida e obesas, em locais diversos e de boa visibilidade.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no projeto executivo da reforma consta a reserva de apenas 285 assentos, o que representa 0,35% da capacidade total do estádio. “Esse percentual é muito inferior ao de pessoas com algum tipo de deficiência na sociedade brasileira – cerca de 23,9% da população ou 45,6 milhões de pessoas, segundo o Censo de 2010 do IBGE”, justifica o MP, acrescentando que esse número também não atende ao decreto da Lei Geral da Copa, que determina a reserva de no mínimo 1% dos assentos a deficientes.

A ação propõe que, se a adequação de projeto não for apresentada em até 15 dias, o Ministério Público possa solicitar a suspensão das obras, o bloqueio de toda e qualquer verba destinada à reforma e a suspensão do financiamento do BNDES. O alvo da ação é a Empresa de Obras Públicas (Emop), responsável pela reforma. Além disso, a Justiça pode determinar multa diária de 100.000 reais no caso de descumprimento da decisão liminar e uma indenização 197 milhões de reais por danos morais causados à coletividade, caso não haja adequação do projeto até o início da Copa do Mundo de 2014.

Os lugares – Nas cores azul, amarela e branca, as 79.313 cadeiras serão de cinco tipos: arquibancada, especial, premium, camarote e tribuna de honra. A escolha, baseada em critérios de qualidade, atendeu às recomendações de certificação pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), segundo o governo do estado. A reforma do estádio, orçada em cerca de 859 milhões de reais, conta com uma equipe de 5.500 trabalhadores e está 62% concluída, segundo a última medição da Emop.

Confira, no vídeo abaixo, um esboço de como deve ficar o novo Maracanã:

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