STJD emite recomendação contra a homofobia e times podem perder pontos
Artigo do Código Brasileiro de Justiça Esportiva prevê a punição caso o comportamento seja feito por um “número considerável” de torcedores
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva emitiu um ofício para clubes e federações do futebol brasileiro contra os casos de homofobia nas competições nacionais. A nota, assinada pelo procurador geral Felipe Bevilacqua, é embasada em decisões recentes do Superior Tribunal Federal e da Fifa, que visam defender a diversidade na sociedade – e também dentro dos estádios. Se um “número considerável” de torcedores desobedecerem a recomendação, seus times serão afetados na tabela. O Código Brasileiro de Justiça Esportiva prevê multa e perda dos três pontos da partida em casos de gritos homofóbicos.
A ideia do STJD é conscientizar para depois poder punir. A partir de agora, os árbitros estão instruídos a anotar na súmula comportamentos homofóbicos de jogadores, comissão técnica e torcedores e o tribunal poderá aplicar o que diz o primeiro parágrafo do artigo 243-G do Código: “Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida”. A punição pode ser dobrada em caso de reincidência.
Além do relato na súmula para os árbitros, o STJD recomenda que clubes e federações realizem campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e seus funcionários, para evitar a ocorrência dessas infrações.
A Fifa, na figura da secretária geral Fatma Samoura, vem prometendo “tolerância zero” ao preconceito, mas as diversas multas aplicadas não resolveram a situação até o momento. A própria CBF sofreu diversas penalidades financeiras nos últimos anos e os gritos de “bicha” continuaram a ser ouvidos – inclusive durante a Copa América deste ano, realizada no Brasil, e que rendeu mais punições à entidade. O STJD, pelo menos na teoria, busca punir onde dói mais – na pontuação, e não no bolso.
