STJD derruba liminar que permitia público nos jogos do Flamengo
Decisão suspende a decisão inicial do Tribunal, favorável ao clube carioca, e afasta chances de clubes suspenderem a próxima rodada do Brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) derrubou na madrugada desta quinta-feira, 16, a liminar que permitia público nos jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada pelo auditor Felipe Bevilacqua, vice-presidente administrativo, acatando ao efeito suspensivo solicitado por 17 clubes da Série A e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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A medida do pleno evita a concretização de uma ameaça dos clubes de suspender a rodada do próximo fim de semana da competição. Um novo conselho técnico acontecerá no próximo dia 28. No último encontro, no dia 8, só o Flamengo não compareceu à reunião, após a prefeitura do Rio de Janeiro liberar a presença de público em jogos do time no Maracanã.
“Diante da probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do Conselho Técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro”, registrou em um trecho do despacho.
O Flamengo argumentava que o Conselho não tem competência para deliberar sobre o tema e considera que não cabe à CBF ou aos clubes deliberar acerca da presença de público nos estádios, por não se tratar de questão desportiva.
“Compete exclusivamente às autoridades governamentais locais dispor sobre a possibilidade ou não de público em eventos esportivos ou de outra natureza”, afirmou o clube da Gávea em nota.
A briga entre Flamengo e os demais clubes da Série A, além da CBF e da Federação Paulista de Futebol (FPF), começou em 5 de agosto. Eles se manifestaram contrários a primeira decisão do STJD que permitia aos cariocas o retorno de público nos estádios em torneios nacionais. A liminar foi expedida pelo órgão, que condicionava a liberação à legislação do município onde as partidas serão sediadas.
A CBF afirmou que a decisão do clube carioca de ir à Justiça contrariou o acordo feito pelos 20 clubes que integram a elite do futebol nacional durante conselho técnico realizado em 24 de março deste ano.
Clubes, e até a FPF, também se manifestaram contrários à decisão em suas redes sociais deixando claro que a medida fere a isonomia da competição e a decisão em colegiado.
A equipe do técnico Renato Gaúcho foi a primeira a jogar com público em meio a pandemia do novo coronavírus. Na vitória por 3 a 0 diante do Defensa y Justicia, pelas oitavas de final da Copa Libertadores, levou 5.518 pessoas ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, de acordo com balanço financeiro divulgado. A partida ocorreu devido a um decreto assinado pelo então governador em exercício, Paco Britto (Avante-DF)..
