Prefeitura de São Paulo libera R$ 55 milhões ao Corinthians
Grupo que administra o Itaquerão já recebeu R$ 405,2 milhões em anistia fiscal
A Prefeitura de São Paulo liberou mais 55 milhões de reais ao BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., fundo que administra o Itaquerão. O grupo, que tem como sócios o Corinthians e a Odebrecht, já recebeu 405,2 milhões de reais em anistia fiscal pela construção do estádio, de um total de 420 milhões de reais previstos em lei de 2011. A decisão do governo foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
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O clube também recebeu o certificado de conclusão do investimento e já pode usar no mercado os Certificados de Incentivos ao Desenvolvimento (CIDs) recebidos da Prefeitura. Desde o final da Copa do Mundo o Corinthians e a BRL cobravam mais 70 milhões de reais em incentivos do governo e a autorização para o uso dos CIDs – ainda faltam pouco mais de 14 milhões de reais para a conclusão do estádio.
O Corinthians já havia recebido 350 milhões de reais, mas não podia negociar os certificados com empresas interessadas em abater seus impostos antes de receber o documento atestando a conclusão do estádio.
Com base em um parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) que confirma a conclusão das obras do Itaquerão e seu uso em seis jogos da Copa do Mundo, o governo decidiu aumentar uma liberação de CIDs ao Corinthians feita em maio de 120 milhões de reais para 175,2 milhões de reais, além de liberar o uso dos recursos recebidos até agora. Era uma reivindicação da diretoria corintiana feita alo prefeito Fernando Haddad desde o final de julho.
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O governo, além de reter a liberação dos incentivos fiscais por três meses após o final da Copa, cobra do clube o pagamento de 12 milhões de reais em contrapartidas sociais pelo uso de terreno público em Itaquera. Andres Sanchez, ex-presidente do Corinthians e eleito deputado federal, fazia cobranças públicas em relação à emissão dos CIDs.
Atraso – Segundo fontes ligadas ao grupo BRL Trust, a demora do governo Haddad na emissão dos certificados causou problemas na equação financeira para a construção do Itaquerão. Para tocar a obra, foi necessário obter empréstimos em bancos privados, encarecendo a dívida que deverá ser paga pelo clube ao grupo BRL: era estimada em cerca de 870 milhões de reais, mas poderá chegar a 1,14 bilhão de reais.
Além disso, com a demora da emissão da parcela restante dos CIDs os títulos não sofreram correção pela inflação como previsto na elaboração do projeto. O Corinthians e a Odebrecht calcularam perdas de até 80 milhões de reais pela falta de correção. Ao traçar o projeto de engenharia financeira do estádio, já estava previsto que o Corinthians só poderia vender os títulos depois da Copa do Mundo – os CIDs estavam atrelados à realização da partida de abertura do Mundial, em 12 de junho.
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No entanto, foi feita uma projeção de que a emissão dos títulos fosse realizada entre março de 2012 e junho de 2013. Os 420 milhões de reais em títulos valeriam mais na hora de vendê-los no mercado. Os principais compradores são grandes empresas pagadoras de impostos, como bancos e shopping centers, que abatem o valor no pagamento de ISS ou IPTU.
A lei que aprovou a cessão dos 420 milhões de reais para a construção do estádio foi sancionada na gestão de Gilberto Kassab, em dezembro de 2011. E todas as liberações de recursos ao clube foram feitas na gestão Haddad, a partir de maio de 2013.
(Com Estadão Conteúdo)
