Como a IA é usada para combater a pirataria no futebol
À PLACAR, especialista explica quais os riscos e eventuais punições a quem consome produtos não licenciados pelos times do coração
A pirataria é um dos grandes adversários que os clubes de futebol brasileiros enfrentam no dia a dia. Desde camisetas falsificadas até produtos como chaveiros, copos e outros não licenciados podem gerar diversos problemas para as agremiações.
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Especialista no combate, o escritório Bianchini Advogados aposta em um software alimentado por inteligência artificial para filtrar cada vez melhor seus resultados e encontrar com maior rapidez e eficiência produtos que estejam sendo comercializados de maneira irregular com os escudos dos times na internet. Com grandes clubes no Brasil na carteira, como Corinthians, Santos e Bahia, o escritório se tornou referência no mercado.
Por parâmetros como modelo, tamanho e valor, o sistema de inteligência artificial é capaz de localizar produtos não licenciados sendo vendidos online. O advogado classificou como “impossível” encontrar todos os pontos de pirataria de forma humana. Dessa forma, foi desenvolvida uma IA que procura pelos produtos falsificados e, após triagem inicial e apontamento de possível irregularidade, o sistema também filtra o local onde o anúncio daquele determinado produto está hospedado e interrompe a comercialização:
“Com essa migração para o ambiente digital, não haveria alternativa se não utilizar os meios de inteligência artificial para a localizar onde estão esses produtos. Toda vez que somos contratados por um cliente, pedimos um rol de licenciados desse cliente, e aí a IA deve ser alimentada com essas informações. Nós parametrizamos esse sistema, por exemplo, em um determinado time, com tamanho, cor, entre outros. Já vi, por exemplo, num determinado time, uma camisa tamanho extra XXG, e não tinha esse tamanho naquele produto feminino. Por essa questão do tamanho do produto, da dimensão da camisa, conseguimos entender e detectar que era um produto não licenciado, portanto, pirata”, disse Ricardo Bianchini, sócio do escritório.
Além disso, o sistema consegue identificar símbolos ligados ao clube em questão. Por exemplo, no caso do Santos, que é muito associado ao mascote “peixe”, a IA consegue fazer uma filtragem de produtos que possuem esse ou outros ícones que façam alusão ao clube em questão.
Qual a pena para quem infringe as leis de direitos de marca
A partir daí, entra a ação humana, que constata, em primeiro lugar, se o anúncio foi removido e inicia a fase de composição com o violador da marca antes da judicialização. Registra o advogado, que a Nova Lei Geral do Esporte conferiu tratamento mais rigoroso para quem pratica pirataria, prevendo pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa, passando a titularidade da ação penal a ser exclusivamente ao Ministério Público, ou seja, não mais cabendo ao detentor da marca promover o processo de natureza criminal em face do infrator.
“Primeiro eu localizo aquilo que é pirata, então vamos lá e notificamos esse indivíduo para que ele elimine o produto de circulação e pague uma indenização ao clube em razão da violação da marca. Não é multa, multa existe na reincidência. O valor da multa e da indenização dependem do caso. O valor das indenizações é mais baixo, mas existe multa de 20, 30, 40.000 reais, e por aí vai”, apontou Bianchini.
A depender do caso, a notificação é estudada junto ao clube. Bianchini explicou que, dependendo da dimensão da violação, o escritório promove medidas de busca e apreensão ou operações em conjunto com a Polícia Civil. Além disso, há casos que há apenas a assinatura de um termo de não reincidência.
Além de camisetas, que são o principal foco da pirataria, o sistema de inteligência artificial desenvolvido pela própria equipe do escritório também atua na identificação de outros produtos, como canecas, canetas, bonés e qualquer outro item que o clube parceiro tenha licenciado e venda de maneira oficial.
Sendo assim, Ricardo Bianchini comentou sobre os principais riscos para o clube e os motivos de maior preocupação que fazem com que o trabalho seja tão procurado e necessário para os clubes: “O maior risco é do produto que não passa pela certificação de segurança. Outra coisa muito importante, produto alimentício sem uma certificação dos órgãos de vigilância sanitária. Eu já vi aí cachaça do time A, do time B, do time C, naqueles postos de beira de estrada, o indivíduo está com a cachaça ali que, de repente, é álcool da bomba, você não sabe o que está bebendo”.
Dessa forma, o advogado explica que os produtos falsificados não geram apenas a perda de receita para o clube, mas também podem causar acidentes domésticos com aqueles que consomem diversos tipos de roupas, brinquedos ou outros materiais, motivados pela paixão clubística.
Bianchini também explicou o processo para uma marca se tornar oficial e deixar de ser pirata. De acordo com o advogado, o escritório também promove essa aproximação, de forma a permitir a regularização do produto.
Por isso, ele, como representante legal, entende se o produto atende ao seu cliente, não só em questão de vendas, percentual, etc, mas também em questão de requisitos de segurança e saúde. “Depois falamos com o marketing, e, juntos, viabilizamos o termo de aproximação para dar seguimento à regularização.” Os valores para se tornar um licenciado são confidenciais.
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