CBF detalha reunião com Anvisa e AFA e diz que argentinos desafiaram ordem
Entidade disse que seu representante não interferiu no encontro entre Vigilância de Saúde de SP, Ministério da Saúde, Anvisa, Conmebol e cartolas argentinos
Novos detalhes sobre a confusão que culminou na suspensão do clássico entre Brasil e Argentina, em São Paulo, no último domingo 5, começam a surgir. Na tarde desta segunda-feira, 6, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou esclarecimentos adicionais sobre o caso e detalhou um encontro crucial: a reunião entre autoridades e dirigentes ocorrida na tarde de sábado, 4, no Hotel Marriot, onde estava hospedada a delegação argentina. Na nota, a CBF diz que os rivais infringiram as ordens impostas pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
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A CBF diz que atendeu a um pedido da Vigilância de Saúde do Estado de São Paulo, que marcou reunião representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, da Conmebol e da Associação Argentina de Futebol (AFA) foi representada pelo Dr. Roberto Nishimura, coordenador operacional da Comissão Médica Especial, “não tendo havido, de sua parte, nenhuma interferência em relação a aspectos administrativos ou sanitários.”
Segundo a entidade, os representantes da seleção argentina foram informados de que “havia uma irregularidade no ingresso dos jogadores, que eles deveriam ficar em quarentena e receberam a orientação das autoridades para solicitarem, junto aos órgãos competentes, a autorização especial para que os jogadores tivessem sua situação regularizada”. Neste caso, a AFA esperava que os atletas em questão (Giovani Lo Celso, Emiliano Martínez, Emiliano Buendia e Christian Romero, atletas que atuam por clubes ingleses) seriam liberados.
A CBF, que atualmente tem um presidente interino, Ednaldo Rodrigues, ressaltou que “tratou-se de uma discussão técnica entre Anvisa, Ministério da Saúde e Associação Argentina” e que seu representante na reunião jamais se manifestou “quanto à questão sanitária dos quatro atletas argentinos, seja no sentido de liberar ou de vetar sua participação no jogo.” Ainda de acordo com a entidade brasileira, o tom do encontro subiu ao final da reunião.
“Quando solicitada a presença dos atletas, os agentes da Vigilância de Saúde foram informados que os jogadores haviam saído para o treinamento, descumprindo orientação passada durante a reunião. O órgão informou o descumprimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério da Saúde, responsáveis pela análise do pedido de excepcionalidade encaminhado pela Conmebol em nome da AFA.” A nota, portanto, fornece um detalhe importante: o pedido de excepcionalidade junto ao governo brasileiro foi feito pela Conmebol, não pela AFA.
A CBF informou ainda que “o pedido teve resposta oficial negativa, por parte do Ministério da Saúde à Conmebol, tendo sido notificada a seleção argentina, diretamente na Neo Química Arena, com tempo suficiente para adotar os procedimentos necessários.” Por fim, a CBF diz que “cumpriu rigorosamente seu papel institucional como entidade anfitriã do jogo, informando todos os envolvidos no jogo a respeito das leis sanitárias em vigor no país em ofício enviado, por meio da Secretaria Geral da entidade, no dia 5 de julho, e reenviado posteriormente em 11 de agosto e 2 de setembro.”
Na mesma nota, a CBF compartilhou uma posição da Anvisa (ler na íntegra abaixo) sobre o caso, em mais uma sinalização de distanciamento em relação à AFA – após o jogo, a entidade brasileira havia sido crítica em relação à atuação da agência sanitária. A resolução do caso agora ficará a cargo do comitê disciplinar da Fifa, que informou que já recebeu os primeiros relatórios sobre o caso. Existe a chance de a partida ser remarcada ou ainda que uma das duas equipes tenha a derrota declarada.
Confira abaixo a íntegra da nota publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária neste domingo, 5 de setembro, e atualizada nesta segunda-feira, 6 de setembro
“Esclarecimento: suspensão do jogo Brasil x Argentina
Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da delegação argentina, recomendou a quarentena de quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pela África do Sul, pela Índia e pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte estão impedidos de ingressar no Brasil.
Na manhã deste domingo (5/9), a Agência acionou a Polícia Federal a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato.
No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e à adoção das medidas sanitárias correspondentes.
Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores, no mesmo dia da chegada da delegação, a Agência comunicou o fato às autoridades brasileiras de saúde, por meio do Cievs, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde.
Por força dessa comunicação, ainda na tarde de sábado (4/9) ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, representantes da Conmebol, da CBF e da delegação argentina. Durante essa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou a quarentena dos jogadores.
Cabe esclarecer que os jogadores entraram no Brasil às 8h de sexta-feira (3/9), prestando informações falsas. Neste mesmo dia, a Anvisa identificou que as informações eram falsas e, ainda na noite de 3/9, notificou o Cievs, atualizando as autoridades de saúde (Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de São Paulo).
Neste sábado (4/9), às 17h, foi realizada uma reunião com as instituições envolvidas, na qual a Agência e a autoridade de saúde de São Paulo informaram a contingência de quarentena. No entanto, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores participaram de treinamento na noite do sábado.
Na manhã deste domingo (5/9), a Anvisa notificou a Polícia Federal e, até a hora do início do jogo, esforçou-se, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e sua condução ao recinto aeroportuário. As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel, e mesmo em tempo considerável antes do início do jogo, quando a Agência teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera.
A ação da Anvisa, em síntese, restringiu-se a buscar o cumprimento das leis brasileiras, o que se limitaria à segregação dos jogadores e às suas respectivas autuações.
A decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da Agência. Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e que ainda prestaram informações falsas às autoridades, isso sim exigiu a atuação da Agência de Estado a tempo e a modo, ou seja, de maneira tempestiva e efetiva.
Notificação dos jogadores
Houve tentativa de notificação aos jogadores, que se recusaram a assinar a notificação entregue pelas autoridades presentes no estádio para retorno imediato ao seu país de origem, com base na Portaria Interministerial 655/2021 e no art. 11 da Lei 6.437/1977. Os termos foram entregues à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Infração sanitária
O enquadramento das irregularidades de omissão de dados no preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e o descumprimento da quarentena sujeitam ao Auto de Infração Sanitária (AIS) individual cada atleta que descumpriu a legislação: Portaria 655/2021, RDC 21/2008 e RDC 456/2021.”
