Associação de árbitros reclama de veto de Dilma sobre direito de imagem e promete greve no Brasileirão
Projeto original da MP do Futebol estabelecia o repasse de 0,5% do valor de direitos de transmissão ao sindicato dos árbitros
A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf) fará uma assembleia na semana que vem para discutir a realização de uma greve em protesto ao veto da presidente Dilma Rousseff aos repasses dos direitos de imagem para a categoria. O tema foi debatido nesta sexta-feira por dirigentes e membros da Anaf durante Seminário de Arbitragem, realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. A entidade descartou, porém, que a paralisação comece na rodada deste fim de semana do Brasileirão.
Sancionada na última quarta-feira, a Lei 13.155, originada pela MP do Futebol (Medida Provisória 671), estabelecia em um dos seus itens o repasse ao sindicato dos árbitros de 0,5% do chamado Direito de Arena, recurso oriundo dos direitos de transmissão. Os sindicatos de atletas, por exemplo, recebem 5%.
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“O veto foi um absurdo, nós da diretoria da Anaf temos a posição de parar o Campeonato Brasileiro, mas isso ainda será discutido em assembleia na semana que vem”, afirmou Marco Antônio Martins, presidente da associação. O dirigente disse ainda que a paralisação na rodada do Brasileirão neste fim de semana foi descartada para “não ferir o direito do torcedor e para não prejudicar os demais trabalhadores envolvidos na competição”.
Segundo Martins, considerado o valor de cerca de 1,6 bilhão de reais pago em direitos de transmissão, cerca de 8 milhões de reais seriam repassados à Anaf. “A justificativa do veto foi que não há plano de aplicação desses recursos. Isso seria repassado aos árbitros, seria um adicional para os profissionais”, disse. Cerca de 600 árbitros são associados à entidade.
Autor do item que tratava do repasse dos direitos de arena, o deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) lamentou. “Vamos aguardar a matéria voltar para a Câmara e vamos derrubar o veto. O pagamento de direitos de imagem aos árbitros está fundamentado no Estatuto do Torcedor, no Código Civil e no item 5 da Constituição.”
Para o parlamentar, que foi árbitro da Fifa e da CBF durante 24 anos, o pagamento dos direitos de imagem seria mais um fator de profissionalização da categoria. “Todos recebem direito de imagem na Espanha, na Itália, na França. Só no Brasil temos esse problema.” Além do repasse dos direitos de arena aos árbitros, outros 35 itens receberam vetos da presidente Dilma Rousseff. O texto da Lei 13.155 dispõe sobre a responsabilidade fiscal e financeira os clubes de futebol e detalha regras para parcelamento de dívidas.
(com Estadão Conteúdo)
