Aldo Rebelo quer isentar clubes de impostos
Ministro alega “paixão do brasileiro por futebol ” como motivo para sua ideia
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, quer isentar os clubes de futebol de impostos. De acordo com Rebelo, a ideia é a de que as agremiações são uma espécie de instituição filantrópica, e por isso têm o direito de ficar isentas de diversos impostos. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, Rebelo já enviou à Advocacia Geral da União (AGU) o pedido de fim de cobrança do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), do PIS e Cofins aos clubes. Nos documentos, o ministro cita a “paixão do brasileiro pelo futebol” como justificativa.
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Rebelo teve essa ideia após receber cópias de autuações aplicadas pelo IR ao Corinthians e ao Coritiba, no fim do ano passado. Em março de 2011, a Receita já tinha aberto uma apuração para possível sonegação fiscal do Corinthians de 2006 a 2010. Hoje, a Receita vê os clubes de futebol como empresas “comuns”, uma vez que vendem jogadores e conseguem ganhos com publicidade, direitos de imagem e ingressos, entre diversas outras fontes de arrecadação. Os clubes de futebol eram isentos do IR até 1998, quando uma lei extinguiu esse benefício.
O jornal revela ainda que pelo menos mais um pacote de apoio aos clubes está nos planos do governo, com medidas como o refinanciamento de dívidas e e a troca de dívidas por ações sociais – por exemplo, escolinhas de futebol para pessoas carentes. Para isso, porém, será necessário se adequar ao chamado “fair play financeiro”, ou seja, os clubes terão de se submeter a limites de endividamento e garantir que não vão mais gastar além do que arrecadam. Esse formato já está em vigor na Europa. Esse pacote não seria o primeiro: a Timemania, loteria criada pelo governo federal em 2007, nasceu justamente para ajudar os clubes a quitar débitos fiscais, mas teve arrecadação bem menor que a esperada.
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(Com agência Gazeta Press)
