Presidente do Tribunal de Justiça decidiu, no início da madrugada, derrubar liminar que suspendia processo de entrega de propostas para gerir o estádio
Suspensa na tarde de quarta-feira, mas liberada em seguida pela Justiça, a licitação para a concessão do estádio do Maracanã, cuja abertura de propostas estava marcada para as 10h desta quinta-feira, ocorre sob grande tumulto no Palácio Guanabara. Cerca de 200 manifestantes interditaram a pista sentido Zona Sul da Rua Pinheiro Machado para protestar contra a concessão do estádio e a demolição de estruturas ao redor do complexo, que está em fase final de reforma e receberá a final da Copa do Mundo de 2014.
Pouco antes das 10h, policiais usaram spray de pimenta para dispersar o protesto, com princípio de confusão. A frente do palácio está cercada por alambrados e os portões da fachada são mantidos fechados. Com o trânsito congestionado, autoridades e participantes da licitação têm dificuldade para chegar ao local.
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Grupos com bandeiras do PSTU e, como é tradição nos protestos recentes, até índios batem tambores para tentar impedir a realização da licitação. A derrubada da liminar que impedia a abertura dos envelopes ocorreu no início da madrugada, com uma decisão do Tribunal de Justiça que cassou a liminar obtida pelo Ministério Público para interromper o processo. A decisão foi assinada pela presidente da corte, a desembargadora Leila Mariano, durante o plantão judiciário. A juíza que havia concedido a liminar para suspender a concessão, Roseli Nalin, entendeu que a suspensão do processo licitatório em nada comprometia os eventos esportivos prestes a utilizar o Maracanã – a Copa das Confederações ocorre em junho. Disse a juíza, em um trecho da sentença: “As provas constantes dos autos se direcionam a favor da verossimilhança da alegação de que a concorrência levada a efeito pelo Estado do Rio de Janeiro contém diversas ilegalidades”.
A juíza considerou também, para a concessão da liminar, que “conforme apontado pelo Ministério Público”, há suspeita de “superfaturamento nos custos de elaboração dos estudos apresentados” pela IMX. O pedido do promotor Eduardo Santos Carvalho incluía a suspensão da licitação, a proibição de demolição de prédios do entorno, por não haver exigência dos organismos internacionais nesse sentido, e que a gestão do entorno do estádio do Maracanã não fosse entregue a terceiros. Estão incluídos no entorno o ginásio do Maracanãzinho, o estacionamento do estádio, o museu olímpico – que ocupará o antigo prédio do Museu do Índio – e os centros de convivência, com lojas e instalações comerciais.
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