STJD muda punição, mas mantém eliminação do Grêmio

O Grêmio está definitivamente fora da Copa do Brasil de 2014 por causa das ofensas racistas de parte de sua torcida contra o goleiro do Santos, Aranha. Nesta sexta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alterou a decisão tomada no início do mês pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD e suspendeu a exclusão direta do time da Copa do Brasil. No entanto, o tribunal manteve a multa de 50.000 reais e decidiu, por sete votos a zero, pela perda de três pontos da equipe gaúcha no torneio de mata-mata. Desta forma, como já havia perdido o jogo de ida das oitavas de final, o Grêmio não teria condições de reverter o prejuízo de seis pontos no jogo de volta e está eliminado da competição. “O tribunal não está excluindo o Grêmio. O que excluiu o Grêmio foi ter perdido o primeiro jogo, no seu campo, por 2 a 0. Realizar um jogo da volta seria desnecessário. Não há sentido. Não recomendaria a decisão disso para a CBF”, concluiu Caio Rocha, presidente do STJD.

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Graças a uma “falha processual”, os torcedores que proferiram as injúrias racistas ao goleiro Aranha poderão voltar a frequentar os estádios normalmente. Punidos inicialmente com o afastamento de estádios por 720 dias, os torcedores identificados tiveram sua pena anulada, já que nenhum nome foi citado na denúncia – o que, por lei, impede qualquer punição. Assim, a menos que a procuradoria do STJD ofereça nova denúncia, eles poderão voltar às arquibancadas. Já o quarteto de arbitragem teve seu recurso parcialmente aceito. O árbitro Wilton Pereira Sampaio, denunciado por não registrar os atos em súmula, foi multado em 800 reais e suspenso por 45 dias. Os auxiliares Kleber Lucio Gil e Carlos Berckenbrock, foram absolvidos, enquanto o quarto árbitro Roger Goulart foi penalizado em 500 reais e afastados dos gramados por trinta dias.

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Relator do processo, o auditor Paulo César Salomão Filho considerou que o caso era grave, mas fez ressalvas. “Não eram cinco pessoas xingando, ofendendo o goleiro, como disse a defesa. Mas também não eram milhares como dito pela procuradoria”, comentou. “Não considero o Grêmio um clube racista, assim como não considero o povo do sul racista. Mas não é esse o enfoque do meu voto”, explicou. Ele resolveu manter a multa de 50.000 reais, mas em vez da exclusão direta do clube, votou pela perda de três pontos. Os demais auditores presentes seguiram seu entendimento. O auditor Flávio Zveiter, assim como havia feito no caso envolvendo injúrias raciais ao zagueiro Paulão, do Internacional, sugeriu que a multa seja revertida a entidades que combatam ao racismo, e não à CBF.

Julgamento – Assim como no julgamento em primeira instância, a defesa do Grêmio foi dividida por dois advogados, Gabriel Vieira, do quadro do clube, e Michel Assef Filho, que costuma defender o Flamengo no STJD. Vieira argumentou que o Grêmio vem trabalhando contra o racismo desde 2005, com uma campanha que, segundo ele, “foi considerada de vanguarda”. Assim, disse que o clube fez tudo o que lhe coube. “O Grêmio agiu antes, dez anos antes. O Grêmio agiu durante o jogo, passando vídeos nos telões. O Grêmio agiu depois da partida, ajudando na identificação dos torcedores. O que mais estava ao alcance do Grêmio?”, indagou.

Segundo o advogado, a punição imposta pela 3ª Comissão Disciplinar traz graves prejuízos ao clube. “Perda de patrocínios, pessoas se desvinculando do clube. O Grêmio está sendo escrachado nas redes sociais”, afirmou. Já Michel Assef Filho citou punição imposta pelo próprio STJD ao Paraná na Copa do Brasil deste ano – o clube foi apenas multado por atitudes racistas de dois de seus torcedores. “Qualquer um lá fora acha que foi um absurdo o Grêmio ser excluído pela ação de cinco torcedores num universo de 32.000 torcedores.” Para Assef Filho, “faltou bom senso à 3ª Comissão Disciplinar”. Na avaliação dele, a decisão de excluir o Grêmio da Copa do Brasil é desproporcional. Presente ao primeiro julgamento, o presidente do Grêmio, Fábio Koff, também esteve na sessão do Pleno. Ele chegou ao plenário do STJD às 9h22, quase uma hora antes do início – o presidente da corte, Caio Cesar Rocha, abriu o julgamento às 10h13. Diferentemente do julgamento da primeira instância, porém, ele não se manifestou.

(Com Estadão Conteúdo)