MP instaura inquérito para apurar punição da Portuguesa
Ação contra a CBF e o STJD pode salvar a equipe paulista do rebaixamento à Série B
![MP instaura inquérito para apurar punição da Portuguesa](https://placar.com.br/wp-content/uploads/2021/10/tampao-veja-ok4-844.png)
![Diretoria da Portuguesa durante julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-15-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Michel Asseff Filho, advogado do Flamengo durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-21-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Márcio Bittencourt, adovogado do Fluminense durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-18-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Advogado da Portuguesa durante o Julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-16-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-12-original1.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-14-original1.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores aguardam o julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-20-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedora do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-10-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
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![Movimentação em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-08-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedor do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-09-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20121227-13-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=920)
![Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/esporte-julgamento-portuguesa-20131227-11-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para investigar a punição e a perda de pontos da Portuguesa, que levou o clube paulista ao rebaixamento da Séria A para a B do Campeonato Brasileiro em 2013.
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O MP avalia que, como não houve comunicação da punição do meia Héverton – suspenso por dois jogos, mas que cumpriu apenas um – antes da partida, a pena não tem valor jurídico. “Há fortes indícios de que houve irregularidade. Existe a possibilidade de a Portuguesa permanecer na Série A”, afirmou Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor. Representantes da CBF, STJD e da Portuguesa foram convocados para audiência para prestar esclarecimentos no dia 22 de janeiro.
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A falha que o MP pretende investigar diz respeito à notificação da pena do meia Héverton. O Estatuto do Torcedor determina que uma punição deve ser publicada no site da CBF para que seja válida. A confirmação da pena do jogador só foi anunciada um dia após a partida. A determinação do Estatuto, que é lei federal, deve se sobrepor ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva: “O MP defende os interesses da sociedade. Não estamos olhando quem está sendo beneficiado”, afirmou Lisboa. Caso a CBF não acate a decisão do órgão, o MP vai entrar com ação civil pública.
![Torcedores da Portuguesa choram após a confirmação do rebaixamento da equipe no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-6-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Galo com as cores do Fluminense diante do STJD, no Rio](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-4-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedor do Fluminense ironiza choro do grupo da Portuguesa, punida pelo STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/torcedor-do-fluminense-ironiza-choro-do-grupo-da-portuguesa-punida-pelo-stjd-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-7-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-3-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![O julgamento da Portuguesa no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-1-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, no julgamento do clube no STJD](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-2-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
![Segurança protege a entrada dos cartolas no STJD, no Rio](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/06/julgamento-stjd-5-original.jpeg?quality=70&strip=info&w=928)
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O caso – A Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos após a escalação do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão – empate em 0 a 0. O jogador havia sido punido com dois jogos de suspensão, mas cumpriu apenas um. A Portuguesa alega que não foi avisada sobre a punição. Com a perda dos pontos, a Portuguesa caiu no lugar do Fluminense.
(Com Estadão Conteúdo)