“Para eles, a moralidade é 37 rodadas valendo uma coisa e uma valendo outra. A Portuguesa mudou de tese umas dezenove vezes”, provocou o defensor do Fluminense
A Portuguesa não conseguiu virar o jogo na segunda rodada do tapetão. No julgamento de seu recurso, no início da tarde desta sexta-feira, na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, o clube paulista teve seus argumentos rejeitados. A perda de quatro pontos pela escalação de Héverton na última rodada do Brasileirão 2013 foi mantida, o que significa que a equipe não terá como escapar da segunda divisão em 2014. Isso, é claro, se não houver uma nova reviravolta, desta vez na Justiça comum – sem ter como recorrer no tribunal desportivo� brasileiro, resta à agremiação ir às cortes civis (direta ou indiretamente, através de seus torcedores) ou à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Seja como for, a situação da Portuguesa e do principal interessado em sua situação, o Fluminense, que se salvou do rebaixamento graças à falha da equipe paulista, só será resolvida definitivamente no ano que vem. Por enquanto, não é possível prever o que pode acontecer na edição de 2014 do campeonato nacional. Um cenário bem diferente do que aconteceu nesta sexta no STJD: apesar das tentativas da Portuguesa de mostrar otimismo em relação ao sucesso de seu recurso, poucos acreditavam que o clube conseguiria virar o placar no pleno do tribunal. O desfecho previsto, nova derrota da Portuguesa, foi confirmado de forma unânime, com todos os oito votos do pleno defendendo a manutenção da perda de pontos.
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A Portuguesa começou sua defesa repetindo os argumentos do primeiro julgamento, apelando à “moralidade” da decisão e criticando a punição prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, considerada desproporcional à infração. A novidade foi a apresentação da falha cometida na atualização do chamado “BID da suspensão”, que só notificou o clube sobre a situação de Héverton na terça-feira após o jogo pelo qual o atleta foi punido. “Quem atualiza esse sistema é a CBF”, ressaltou João Zanforlin, um dos advogados da equipe paulista. Por fim, Zanforlin recorreu ao Estatuto do Torcedor, que afirma que as decisões da Justiça desportiva que não forem devidamente informadas devem ser consideradas nulas. “O Estatuto do Torcedor está em favor da Portuguesa e deve ser aplicado. Vamos corrigir esse besteirol e fazer história com a decisão de hoje”, apelou o advogado, que ainda chamou atenção por menosprezar o atleta do próprio clube, dizendo que Héverton não teria importância para o jogo porque é um jogador que “não tem qualidade técnica”. O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, rebateu os argumentos de Zanforlin – de forma exaltada, reclamou que Héverton não apareceu diante do tribunal para se explicar e que os torcedores da Portuguesa deveriam estar reclamando disso, e não da Justiça desportiva. “O doutor Zanforlin não acredita na tese que ele defende”, provocou. “Tapetão? Fair play? Poupem-nos os críticos… Não há como fechar os olhos para quem ignora as decisões desta casa.”
Mantendo o mesmo tom, Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, ironizou a Portuguesa. “Para eles, a moralidade é 37 rodadas valendo uma coisa e uma valendo outra. A Portuguesa mudou de tese umas dezenove vezes.” Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, também criticou duramente a CBF pela falha na atualização do “BID da suspensão”. “Se esse sistema não serve para nada, é melhor não existir.” Encerradas as argumentações dos clubes, o relator do caso, Decio Neuhaus, enfim apresentou seu voto, classificando o erro da Portuguesa de amadorístico e “grotesco” e criticando as tentativas do clube de encontrar saídas para escapar da punição. “É moral um clube jogar com um atleta irregular e não sofrer nenhuma punição?”, perguntou, em meio à leitura de seu extenso voto sobre o caso. Como já é costume no STJD, houve tempo de sobra para troca de saudações e elogios entre os integrantes do tribunal – onde, aliás, ficou muito claro o incômodo com a repercussão negativa da decisão anterior e com notícias divulgadas na imprensa sobre possíveis contradições na punição à Portuguesa. Mobilizados para manter o sistema atual, procuradores e auditores foram implacáveis no caso Héverton, negando-se a discutir, por exemplo, questões como a validade do “BID das suspensões”, as falhas da CBF na notificação das punições aos clubes e a lógica dos julgamentos realizados no fim da tarde de sexta-feira, na véspera ou antevéspera dos jogos dos clubes envolvidos.