1/13 Diretoria da Portuguesa durante julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Armando Paiva/Fotoarena/VEJA)
2/13 Michel Asseff Filho, advogado do Flamengo durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Armando Paiva/Fotoarena/VEJA)
3/13 Márcio Bittencourt, adovogado do Fluminense durante o Julgamento do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Erbs Jr./Frame/Folhapress/VEJA)
4/13 Advogado da Portuguesa durante o Julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Armando Paiva/Fotoarena/VEJA)
5/13 Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton (Daniel Marenco/Folhapress/VEJA)
6/13 Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa vem ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva onde o tribunal decidirá se punirá a Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton (Luiz Munhoz/FatoPress/Folhapress/VEJA)
7/13 Torcedores aguardam o julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Luiz Munhoz/FatoPress/Folhapress/VEJA)
8/13 Torcedora do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro (Daniel Marenco/Folhapress/VEJA)
9/13 Torcedores aguardam o julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Márcio Moraes/ Agência O Dia/Estadão Conteúdo/VEJA)
10/13 Movimentação em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro (Luiz Munhoz/FatoPress/Folhapress/VEJA)
11/13 Torcedor do Fluminense em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no centro do Rio de Janeiro (Luiz Munhoz/FatoPress/Folhapress/VEJA)
12/13 Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Luiz Munhoz/FatoPress/Folhapress/VEJA)
13/13 Movimentação de policiais em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro (Daniel Marenco/Folhapress/VEJA)
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para investigar a punição e a perda de pontos da Portuguesa, que levou o clube paulista ao rebaixamento da Séria A para a B do Campeonato Brasileiro em 2013.
O MP avalia que, como não houve comunicação da punição do meia Héverton – suspenso por dois jogos, mas que cumpriu apenas um – antes da partida, a pena não tem valor jurídico. “Há fortes indícios de que houve irregularidade. Existe a possibilidade de a Portuguesa permanecer na Série A”, afirmou Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor. Representantes da CBF, STJD e da Portuguesa foram convocados para audiência para prestar esclarecimentos no dia 22 de janeiro.
A falha que o MP pretende investigar diz respeito à notificação da pena do meia Héverton. O Estatuto do Torcedor determina que uma punição deve ser publicada no site da CBF para que seja válida. A confirmação da pena do jogador só foi anunciada um dia após a partida. A determinação do Estatuto, que é lei federal, deve se sobrepor ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva: “O MP defende os interesses da sociedade. Não estamos olhando quem está sendo beneficiado”, afirmou Lisboa. Caso a CBF não acate a decisão do órgão, o MP vai entrar com ação civil pública.
1/8 Torcedores da Portuguesa choram após a confirmação do rebaixamento da equipe no STJD (Armando Paiva/Fotoarena/VEJA)
2/8 Galo com as cores do Fluminense diante do STJD, no Rio (Celso Pupo/Fotoarena/VEJA)
3/8 Torcedor do Fluminense ironiza choro do grupo da Portuguesa, punida pelo STJD (André Mourão/Agência O Dia/VEJA)
4/8 Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD (Wagner Meier/AGIF/Folhapress/VEJA)
5/8 Torcedores do Fluminense comemoram a decisão do STJD (Ale Silva/Futura Press/VEJA)
6/8 O julgamento da Portuguesa no STJD (Ale Silva/Futura Press/VEJA)
7/8 O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, no julgamento do clube no STJD (Ale Silva/Futura Press/VEJA)
8/8 Segurança protege a entrada dos cartolas no STJD, no Rio (Armando Paiva/Fotoarena/VEJA)
O caso –A Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos após a escalação do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão – empate em 0 a 0. O jogador havia sido punido com dois jogos de suspensão, mas cumpriu apenas um. A Portuguesa alega que não foi avisada sobre a punição. Com a perda dos pontos, a Portuguesa caiu no lugar do Fluminense.
