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STJD muda punição, mas mantém eliminação do Grêmio

Clube gaúcho foi punido com perda de três pontos pelas ofensas racistas contra Aranha. Como perdeu o jogo de ida, o time está fora da Copa do Brasil

Por Da Redação |
Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga recurso do Grêmio, eliminado da Copa do Brasil

Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga recurso do Grêmio, eliminado da Copa do Brasil

O Grêmio está definitivamente fora da Copa do Brasil de 2014 por causa das ofensas racistas de parte de sua torcida contra o goleiro do Santos, Aranha. Nesta sexta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alterou a decisão tomada no início do mês pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD e suspendeu a exclusão direta do time da Copa do Brasil. No entanto, o tribunal manteve a multa de 50.000 reais e decidiu, por sete votos a zero, pela perda de três pontos da equipe gaúcha no torneio de mata-mata. Desta forma, como já havia perdido o jogo de ida das oitavas de final, o Grêmio não teria condições de reverter o prejuízo de seis pontos no jogo de volta e está eliminado da competição. “O tribunal não está excluindo o Grêmio. O que excluiu o Grêmio foi ter perdido o primeiro jogo, no seu campo, por 2 a 0. Realizar um jogo da volta seria desnecessário. Não há sentido. Não recomendaria a decisão disso para a CBF”, concluiu Caio Rocha, presidente do STJD.

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Graças a uma “falha processual”, os torcedores que proferiram as injúrias racistas ao goleiro Aranha poderão voltar a frequentar os estádios normalmente. Punidos inicialmente com o afastamento de estádios por 720 dias, os torcedores identificados tiveram sua pena anulada, já que nenhum nome foi citado na denúncia – o que, por lei, impede qualquer punição. Assim, a menos que a procuradoria do STJD ofereça nova denúncia, eles poderão voltar às arquibancadas. Já o quarteto de arbitragem teve seu recurso parcialmente aceito. O árbitro Wilton Pereira Sampaio, denunciado por não registrar os atos em súmula, foi multado em 800 reais e suspenso por 45 dias. Os auxiliares Kleber Lucio Gil e Carlos Berckenbrock, foram absolvidos, enquanto o quarto árbitro Roger Goulart foi penalizado em 500 reais e afastados dos gramados por trinta dias.

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Relator do processo, o auditor Paulo César Salomão Filho considerou que o caso era grave, mas fez ressalvas. “Não eram cinco pessoas xingando, ofendendo o goleiro, como disse a defesa. Mas também não eram milhares como dito pela procuradoria”, comentou. “Não considero o Grêmio um clube racista, assim como não considero o povo do sul racista. Mas não é esse o enfoque do meu voto”, explicou. Ele resolveu manter a multa de 50.000 reais, mas em vez da exclusão direta do clube, votou pela perda de três pontos. Os demais auditores presentes seguiram seu entendimento. O auditor Flávio Zveiter, assim como havia feito no caso envolvendo injúrias raciais ao zagueiro Paulão, do Internacional, sugeriu que a multa seja revertida a entidades que combatam ao racismo, e não à CBF.

Julgamento – Assim como no julgamento em primeira instância, a defesa do Grêmio foi dividida por dois advogados, Gabriel Vieira, do quadro do clube, e Michel Assef Filho, que costuma defender o Flamengo no STJD. Vieira argumentou que o Grêmio vem trabalhando contra o racismo desde 2005, com uma campanha que, segundo ele, “foi considerada de vanguarda”. Assim, disse que o clube fez tudo o que lhe coube. “O Grêmio agiu antes, dez anos antes. O Grêmio agiu durante o jogo, passando vídeos nos telões. O Grêmio agiu depois da partida, ajudando na identificação dos torcedores. O que mais estava ao alcance do Grêmio?”, indagou.

Segundo o advogado, a punição imposta pela 3ª Comissão Disciplinar traz graves prejuízos ao clube. “Perda de patrocínios, pessoas se desvinculando do clube. O Grêmio está sendo escrachado nas redes sociais”, afirmou. Já Michel Assef Filho citou punição imposta pelo próprio STJD ao Paraná na Copa do Brasil deste ano – o clube foi apenas multado por atitudes racistas de dois de seus torcedores. “Qualquer um lá fora acha que foi um absurdo o Grêmio ser excluído pela ação de cinco torcedores num universo de 32.000 torcedores.” Para Assef Filho, “faltou bom senso à 3ª Comissão Disciplinar”. Na avaliação dele, a decisão de excluir o Grêmio da Copa do Brasil é desproporcional. Presente ao primeiro julgamento, o presidente do Grêmio, Fábio Koff, também esteve na sessão do Pleno. Ele chegou ao plenário do STJD às 9h22, quase uma hora antes do início – o presidente da corte, Caio Cesar Rocha, abriu o julgamento às 10h13. Diferentemente do julgamento da primeira instância, porém, ele não se manifestou.

(Com Estadão Conteúdo)

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