Pistorius paga fiança e volta a cumprir prisão domiciliar

O astro paralímpico Oscar Pistorius não será preso, pelo menos por enquanto. Nesta terça-feira, o atleta sul-africano pagou fiança de 692 dólares (pouco mais de 2.500 reais) para aguardar a definição do processo em prisão domiciliar. Pistorius foi condenado por assassinar a sua então namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. Na semana passada, o Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul reclassificou o caso como homicídio doloso (quando há intenção de matar), o que, em tese, faria Pistorius retornar à prisão e ter de cumprir uma pena de, no mínimo, 15 anos.

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Segundo a juíza Aubrey Ledwaba, da Alta Corte de Pretória, Pistorius continuará sendo monitorado por controle eletrônico, com a condição de que não se afaste mais de 20 km de sua residência e com prazo máximo de cinco horas para retornar ao local onde cumpre prisão domiciliar. “Na medida em que se apresentou ao tribunal, provou que não havia risco de fuga. A próxima audiência foi agendada para 16 de abril de 2016”, disse a juíza, justificando a decisão de liberá-lo.

Antes da reclassificação do caso, Pistorius havia sido condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar). Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena – no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão. O ex-atleta cumpre o restante de seu compromisso com a lei em uma mansão na cidade de Pretoria, que pertence ao seu tio.

O atleta biamputado, que competia com auxílio de próteses e conquistou seis medalhas em Paralimpíadas, matou sua ex-namorada com quatro tiros em 2013, em sua casa. Pistorius alega que confundiu Reeva Steenkamp com um ladrão e então resolveu reagir, versão contestada pela promotoria.

(da redação)