TJ suspende liminar que impedia a concessão do Maracanã

A disputa judicial em torno da concessão do Maracanã continua a todo vapor. Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a liminar que impedia a assinatura do contrato pelo consórcio vencedor, formado pela empresa de Eike Batista, a IMX, juntamente com Odebrecht e AEG.

A decisão é da presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, mas ainda cabe recurso. Também foi derrubada a decisão que autorizava o funcionamento do Parque Aquático Júlio Delamare – que pelo projeto deve ser demolido para as obras de entorno do estádio. O pedido de suspensão foi feito pelo governo do Rio, que alegou “grave risco” administrativo e financeiro do estado.

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Ao analisar a solicitação, Leila Mariano concluiu que “a manutenção das liminares poderá comprometer seriamente a organização e a estruturação dos eventos, além de trazer sérios gravames ao estado do Rio de Janeiro, por quebra de compromisso internacional”, informou o TJ-RJ. “O que se pretende nesta via é, tão somente, evitar riscos de lesão à ordem pública e econômica”, diz a desembargadora.

Em nota, o governador Sérgio Cabral declarou que a data de assinatura do contrato com o consórcio vencedor ainda não foi agendada. Nesta quarta-feira, o estádio recebe uma nova visita do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. A seu lado, estarão também o diretor geral da Fifa, Ron Dumont, o diretor geral do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, e os integrantes do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa 2014, os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto.

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MP – A liminar concedida pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira destacava que o governo do estado pode ter prejuízos no negócio. O Ministério Público do Rio, autor da ação, alega que o modelo escolhido – de parceria público-privada – não é o ideal no caso do Maracanã, pois não estão atendidas as condições para que ambos – entes públicos e privados envolvidos – tenham benefícios nos lucros.

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